A VALIDADE DA NORMA E O FECHAMENTO OPERATIVO DO SISTEMA EM KELSEN E LUHMANN

Résumé

Resumo

O artigo analisa, do ponto de vista das diferenças e semelhanças, os temas da validade da norma e do fechamento operativo do sistema nas teorias de Kelsen e Luhmann; os motivos pelos quais a validade da norma tem relevância para as duas teorias e sob quais perspectivas a validade é tradada numa teoria e noutra. E, ainda, examina por qual razão o tema do fechamento operativo do sistema tem relevância para a Teoria dos Sistemas e se possui a mesma importância na teoria positivista. O artigo se desenvolve sob uma pesquisa doutrinária e uma análise crítica a respeito as duas teorias.

[1] Especialmente escrito para o Dossier “Teoria da Democracia e Risco”