A VALIDADE DA NORMA E O FECHAMENTO OPERATIVO DO SISTEMA EM KELSEN E LUHMANN

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Parole chiave:

Validade Kelsen Luhmann

Abstract

 

Resumo

O artigo analisa, do ponto de vista das diferenças e semelhanças, os temas da validade da norma e do fechamento operativo do sistema nas teorias de Kelsen e Luhmann; os motivos pelos quais a validade da norma tem relevância para as duas teorias e sob quais perspectivas a validade é tradada numa teoria e noutra. E, ainda, examina por qual razão o tema do fechamento operativo do sistema tem relevância para a Teoria dos Sistemas e se possui a mesma importância na teoria positivista. O artigo se desenvolve sob uma pesquisa doutrinária e uma análise crítica a respeito as duas teorias.


[1] Especialmente escrito para o Dossier “Teoria da Democracia e Risco”

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Biografia autore

Celso Fernandes Campilongo, Universidade de São Paulo

Professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP

Pubblicato

2019-12-06

Fascicolo

Sezione

ENCERRADO | Dossiê - Jorge Eduardo Douglas Price e Raffaele De Giorgi