GENOMA HUMANO, DESAROLLO CIENTÍFICO Y SIGLO XXI

construcción de basas interprectativas biojurídcas iluminadas por la obra de Carlos María Romeo Casabona

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2020v23n46p202-223

Mots-clés :

, Bioderecho, Bioconstitución, Manipulación Genética Humana, Desarrollo Científico.

Résumé

El paper tiene como problema identificar, analizar y sintetizar algunas cuestiones fundamentales en las aproximaciones, distancias e interacciones entre Ciencia, genoma humano y protección jurídica. El objetivo es demostrar que las formas jurídicas clásicas no abordan las cuestiones planteadas por la ciencia en el siglo XXI y que es necesario considerar nuevas bases interpretativas, adecuadamente biojurídicas. Para llevar a cabo la tarea de construir una protección biolegal para el ser humano, la obra de Carlos María Romeo Casabona es tanto un norte como una inspiración. Como enseña, la protección jurídica de la investigación científica, los descubrimientos y las innovaciones biotecnológicas son bienvenidos, siempre que sean una herramienta que facilite el acceso de la población a los beneficios obtenidos o generados por la biotecnología y eliminen, prevengan o al menos minimicen los riesgos de daño a las personas, el medio ambiente y la materia viva en general. Basándose en esta premisa, buscase establecer bases interpretativas bioconstitucionales que puedan proyectar el desarrollo de la Ciencia como sinónimo de empoderamiento de ser humano.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ana Paula Myszczuk, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Graduada em Licenciatura em História (1993) e Bacharelado em Direito (1999), ambos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012), com estágio doutoral na Universidade do Deusto e Universidade do Pais Basco, desenvolvendo estudos na Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano (2010). Estágio posdoutoral na Universidad de Pinar del Río (Cuba), no Centro de Estudios en Medio Ambiente y Recursos Naturales (2017-2018). Estágio posdoutoral no Programa de Pós-Graduação em Bioética na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016 - 2018). Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Karaganda, Cazaquistão (2011). Professora na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013) - UTFPR - em cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PGP) e da Universidade Aberta do Brasil - UAB (Especialização em Gestão Pública Municipal). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, Direito Civil e Propriedade Intelectual . Advogada em Curitiba desde 2000.

Jussara Maria Leal de Meirelles, PUC/PR

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procuradora Federal aposentada. Com ênfase no Direito Civil, atua principalmente nos seguintes temas: Biodireito e Desenvolvimento Social, Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida, Erro Médico e Responsabilidade Civil, Dignidade do Paciente, Terapia Celular, Vida Humana Embrionária, Meio Ambiente e Saúde Mental, dentre outros.

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Publié-e

2020-12-07

Numéro

Vol. 23 No. 46 (2020): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Rubrique

ENCERRADO | Dossiê: O Direito e a Bioética ante os limites em Carlos Casabona

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