RECORDAR (NÃO) É VIVER

a tensão entre memória e aceleração na formação da subjetividade jurídica neoliberal

Autores/as

  • Henrique Weil Afonso Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC
  • José Luiz Quadros de Magalhães Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p92-116

Palabras clave:

Aceleração social, Memória, Sujeito de direito

Resumen

O problema que orienta essa pesquisa é o seguinte: como a tensão entre a memória e a aceleração do tempo social impacta a formatação do sujeito de direito no contexto neoliberal? Partindo de estudo de natureza teórica e conceitual, amparada em análise documental e pesquisa bibliográfica, a pesquisa sustenta a hipótese de que a formação de uma subjetividade jurídica neoliberal pode ser evidenciada a partir de uma crise do tempo histórico. Esta se apresenta desde o prisma de uma teoria crítica da aceleração social, proposta por Hartmut Rosa, e estabelece uma forma específica de sujeito de direito que se molda em torno de imperativos próprios do neoliberalismo. Após mapear os contornos da tensão aludida, procede-se ao exame dos elementos constitutivos da legalidade neoliberal para, finalmente, propor-se uma descrição da subjetividade jurídica neoliberal.

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Biografía del autor/a

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Editor Adjunto do periódico Cadernos de Relações Internacionais, do PPGD da Faculdade Damas. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Realiza pesquisas e publica regularmente nas seguintes áreas: Direito Internacional; História do Direito; História do Direito Internacional; pensamento pós-colonial/descolonial; Teoria da Constituição; Constitucionalismo Latino Americano. Tem experiências de docência nas disciplinas propedêuticas, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais

Doutor em Direito (UFMG). Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-MG e Professor Associado da UFMG.

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Publicado

2022-03-18

Número

Vol. 24 Núm. 48 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Sección

ENCERRADO | Dossiê - Justiça de Transição, Corrupção, Exceção, Diferença e Risco

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