Vol. 18 Núm. 36 (2015): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Artigos

• A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO

  Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

  1

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p1

• IDEALISMO E FALIBILIDADE NA CONCEPÇÃO DA DEMOCRACIA

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  25

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p25

• MAO TSE-TUNG EN BOGOTÁ. EL PRAGMATISMO DE LAS FARC Y SU PARALELO EN CHINA

  Gabriel A. Mendéz

  55

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p55

• O DIREITO DO TRABALHO POR EVARISTO DE MORAES FILHO: UMA CONTRIBUIÇÃO À COMPREENSÃO DA CULTURA JURÍDICA TRABALHISTA BRASILEIRA.

  Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

  70

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p70

• O PROCESSO HERMENÊUTICO DA INTERPRETAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE KARL LARENZ E HANS KELSEN SOBRE A BUSCA DO SENTIDO DA NORMA JURÍDICA

  Tarsis Barreto Oliveira

  92

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p92

• SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS E OS DEVERES INSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS: UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA

  Fredie Didier Souza Junior

  114

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p114

• TRA RULE OF LAW E STATO COSTITUZIONALE NEL DIRITTO PROCESSUALE BRASILIANO

  Hermes Zaneti Junior

  132

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n36p132