DA REPÚBLICA MODERADA À PRESIDÊNCIA IMPERIAL: A PROPÓSITO DOS 230 ANOS DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

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DOI :

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p149-165

Mots-clés :

Estados Unidos, Constituição, presidência imperial, controle de constitucionalidade, sistema de freios e contrapesos, Trump.

Résumé

Durante muito tempo, a democracia e o sistema de freios e contrapesos existente nos Estados Unidos têm sido referentes de estabilidade para os países latino-americanos. Para muitos, a chegada de Donald Trump à Casa Branca colocou as instituições estadunidenses em risco. A presente pesquisa propõe que Donald Trump não é a causa da crise no sistema de Checks and Balances, mas sim uma consequência de tal crise. A metodologia utilizada é de caráter histórico-dogmático. A principal conclusão é que nunca antes a democracia estadunidense correu tanto risco, pois o equilíbrio entre os poderes públicos foi perdido em favor do executivo e os freios e contrapesos se tornam ineficazes para enfrentar a denominada presidência imperial.

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Biographie de l'auteur-e

David Mendieta, Universidad de Medellín- Colombia

Advogado, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito pela Universidade de Antioquia (Colômbia). Diplomado em Estudos Avançados (DEA) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Professor de dedicação exclusiva na Universidade de Medellín (Colômbia), membro do grupo de pesquisas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Medellín (Colômbia)

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Publié-e

2019-07-16

Numéro

Vol. 21 No. 42 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

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