IMPACTOS DO GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO DA TRIBO YANOMAMI NA PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p56-75

Mots-clés :

Garimpo ilegal, Necropolítica, Tribo Yanomami

Résumé

O artigo busca avaliar os impactos causados pelo garimpo ilegal no território da tribo Yanomami como uma modalidade de necropolítica. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: o garimpo ilegal torna-se necropolítica?  Como objetivo geral, a pesquisa buscou avaliar como o garimpo ilegal se transforma em uma modalidade da ação estatal necropolítica. Para dar concretude ao objetivo geral, os objetivos específicos do texto se refletem em três seções: a) analisar a partir do contexto histórico, a necessidade de um clima saudável para que haja a manutenção existencial das tradições Yanomami; b) analisar se o garimpo ilegal é uma modalidade de necropolítica. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, considerando os dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas, torna-se possível afirmar que o Estado ao assumir uma gestão política de escolha entre quais pessoas importam e quais não importam, ele se caracteriza necropolítico.  O fato de “deixar morrer” integrantes da tribo Yanomami por desnutrição e outras doenças ocasionadas pelo garimpo ilegal, sem qualquer intervenção política de preservação da vida, caracteriza-se a necropolítica.

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Fernanda Analú Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ/RS. Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela Verbo Jurídico. Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.746. Bolsista Capes. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque. ID Lattes: 3320760922393919. ID Orcid: 0000-0003-2335-2343. Endereço eletrônico: marcolla.advocacia@gmail.com

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade de Ijuí/RS (UNIJUÍ). Mestra em Direito Público e Constitucionalismo pelo PPGD-FURB. Especialista em Direito Público pela FURB-ESMESC. Membro do grupo de Pesquisas Constinter - Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização e Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça. Bolsista FURB. Pesquisadora vinculada às seguintes linhas de pesquisa: i) Sustentabilidade Socioambiental, ii) Gestão de Riscos de Desastres e Gestão Integrada de Recursos Hídricos, e; iii) Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. ID Lattes: 1360235338654144. ID Orcid: 0000-0001-9719-4347. E-mail: sstoll@furb.br

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). ID Lattes: 0354947255136468. ID ORCID: 0000-0002-7365-5601. E-mail: madwermuth@gmail.com.

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Publié-e

2025-08-22