IMPACTS OF ILLEGAL MINING ON THE INDIGENOUS TERRITORY OF THE YANOMAMI POPULATION FROM THE PERSPECTIVE OF NECROPOLITICS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2025v28n55p56-75

Keywords:

Garimpo ilegal, Necropolítica, Tribo Yanomami

Abstract

The article seeks to evaluate the impacts caused by illegal mining in the territory of the Yanomami tribe as a form of necropolitics. The problem that guides the research can be summarized in the following question: is illegal mining in the territory of the Yanomami tribe a form of necropolitics? As a general objective, the research sought to evaluate how illegal mining becomes a modality of necropolitical state action. To give concreteness to the general objective, the specific objectives of the text are reflected in three sections: a) analyze from the historical context, the need for a healthy climate for the continuity of Yanomami traditions; b) Investigate whether illegal mining is a form of necropolitics. The research method employed was hypothetical-deductive, through the use of bibliographical and documental research techniques. As a result, considering the data collected from a set of researches, it becomes possible to affirm that the State, when assuming a political management of choice between which people matter and which do not, is characterized as necropolitical. The fact of “letting die” members of the Yanomami tribe from malnutrition and other diseases caused by illegal mining, without any political intervention to preserve life, characterizes necropolitics.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernanda Analú Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ/RS. Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela Verbo Jurídico. Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.746. Bolsista Capes. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque. ID Lattes: 3320760922393919. ID Orcid: 0000-0003-2335-2343. Endereço eletrônico: marcolla.advocacia@gmail.com

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade de Ijuí/RS (UNIJUÍ). Mestra em Direito Público e Constitucionalismo pelo PPGD-FURB. Especialista em Direito Público pela FURB-ESMESC. Membro do grupo de Pesquisas Constinter - Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização e Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça. Bolsista FURB. Pesquisadora vinculada às seguintes linhas de pesquisa: i) Sustentabilidade Socioambiental, ii) Gestão de Riscos de Desastres e Gestão Integrada de Recursos Hídricos, e; iii) Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. ID Lattes: 1360235338654144. ID Orcid: 0000-0001-9719-4347. E-mail: sstoll@furb.br

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). ID Lattes: 0354947255136468. ID ORCID: 0000-0002-7365-5601. E-mail: madwermuth@gmail.com.

Downloads

Published

2025-08-22

Issue

Vol. 28 No. 55 (2025): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Section

Artigos

License

A inscrição de algum trabalho implica a cessão de direitos autorais à Revista, comprometendo-se o autor a não enviar o artigo para outro veículo antes da data prevista para publicação.