Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo

Resumo

O problema da efetividade dos direitos humanos e fundamentais na sociedade brasileira de hoje, sociedade que se estrutura política e juridicamente a partir do discurso da era dos direitos, demanda uma investigação crítica e interdisciplinar sobre a cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscou-se uma abordagem histórico-pragmática reveladora do abismo entre o discurso dos direitos humanos e o contexto moderno e contemporâneo em que se dá a construção social da subcidadania no Brasil, realçando-se a necessidade de ressignificação crítica e ética das condições de possibilidade da Ciência do Direito e da Filosofia do Direito. O diagnóstico de uma constitucionalização simbólica como problema da modernidade periférica, que solapa a efetividade dos direitos e o exercício de uma cultura política de direitos humanos indica a urgência em se ultrapassar certo limiar de sensibilidade social para a concretização dos direitos. Para tanto, buscou-se analisar a compatibilidade entre a metodologia da história dos sistemas de pensamento de Foucault e o pragmatismo político-filosófico de Rorty, testando as potencialidades desta contribuição para a sedimentação da cultura política de direitos humanos e para a ressignificação da Ciência do Direito e da Filosofia do Direito.

Palavras-Chave: Cultura política de direitos humanos. História dos sistemas de pensamento. Pragmatismo.