Modelos e Representações da Justiça Constitucional na França: Uma análise crítica

Resumo

O objetivo dessa exposição é o de questionar algumas representações comuns, e, portanto, dominantes, a partir das quais se construiu o discurso relativo à justiça constitucional e, assim, nossa “ciência” da justiça constitucional, principalmente da forma como ela determinou a análise do Conselho Constitucional francês e a importância doutrinária de sua posição no sistema constitucional francês. Aqui, a instituição do Bundesverfassungsgericht não me interessa diretamente, constituindo-se apenas como um ponto de comparação a partir do qual eu posso tentar apresentar alguns problemas que me interessam para a situação francesa.