Direitos Indígenas e Direitos Fundamentais: Uma Reflexão Crítica

Autores

  • Ermanno Vitale Universidade do Vale d’Aosta - Itália

Resumo

A partir de um comentário filosófico de uma sentença da Corte Constitucional colombiana de 1997, o trabalho pretende apresentar algumas críticas aos argumentos tradicionalmente levantados favoráveis aos direitos culturais ou coletivos, particularmente os denominados “direitos (dos) indígenas” e que, com freqüência, incluem a reivindicação de uma “jurisdição especial” das comunidades, com um grau mais ou menos amplo de autonomia em relação aos ordenamentos jurídicos nacionais. Procuro mostrar as incoerências e aporias existentes nesse tipo de defesa, na medida em que de fato sacrificam os direitos fundamentais dos indivíduos (inclusive dos próprios indígenas) a favor de uma concessão pré-moderna (holística e organicista) das instituições sociais e políticas.

Palavras-Chave: Indivíduo/comunidade; Constituição/cosmovisão; Estado de Direito/jurisdições especiais.

 

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Biografia do Autor

Ermanno Vitale, Universidade do Vale d’Aosta - Itália

Professor Associado da Faculdade de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade do Vale d’Aosta, onde ministra as disciplinas de Filosofia Política, História das Doutrinas Políticas e Direitos Humanos. É membro do corpo docente do Doutorado em “Teoria da Governança e dos Sistemas Complexos” da Universidade de Sassari. Foi professor visitante na Universidade Carlos III de Madri, nos anos de 2002 e 2007. Autor de vários livros, dentre os quais: Gli squilibri del terrore. Pace democrazia e diritti alla prova del XXI secolo (coordenado em conjunto com Michelangelo Bovero, Torino, 2006); Ius migrandi. Figure di erranti al di qua della cosmopoli (Torino, 2004); Diritti fondamentali. Un dibattito teórico (Roma-Bari, 2001); Liberalismo e multiculturalismo. Una sfida per il pensiero democratic (Roma-Bari, 2000); Dal disordine al consenso. Filosofia e politica in Thomas Hobbes (Milão, 1994). Direitos de tradução gentilmente cedidos pelo autor para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro – MG.

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Publicado

2010-08-19

Edição

v. 1 n. 2 (2010): Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro

Seção

Artigos de Docentes (Internacionais)