A relação entre Direito e Poder: Conjecturas da intervenção penal a partir de uma perspectiva criminológica
Resumo
O poder e o direito sempre estiveram indissociavelmente interligados, pois o poder efetiva o dever ser da juridicidade. No campo do direito penal, tal relação precisa ser mais detalhadamente investigada, pois, perante deslegitimação do sistema penal, é preciso analisar se a ordem jurídica pode ou não racionalizar e legitimar o poder de punir e, para isso, é necessário definir a natureza deste próprio poder. Para tanto, neste trabalho teórico, recorreu-se à doutrina garantista de Luigi Ferrajoli, cotejando-a com o realismo marginal de Eugênio Raul Zaffaroni e a perspectiva criminológica de Salo de Carvalho. Por fim, a pesquisa caminhou para o pensamento de Michel Foucault.Downloads
Referências
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