A ESCASSEZ DE CARROS POPULARES NO BRASIL
um estudo sobre os impostos no preço final dos carros para o consumidor
Palavras-chave:
Sistema tributário brasileiro; Mercado automotivo; Direito comparado; Reforma tributária.Resumo
O mercado de carros ao redor do mundo evolui constantemente e desenvolve cada vez mais tecnologias, amplia seus grandes centros de desenvolvimento de produto, gera empregos diretos e indiretos e, com isso, é capaz de fortalecer a economia e política do país de seu estabelecimento. A presente pesquisa buscou realizar uma análise acerca dos motivos existentes para justificar a escassez de carros populares no Brasil. Para tanto, propôs, como principal objetivo, perquirir acerca dos impostos e da estrutura tributária por trás do preço final dos carros que chegam ao consumidor. Por meio de estudo bibliográfico e legislativo, observou-se que, ao tratar-se do Brasil, há grande incoerência do mercado de carros a partir de sua lógica tributária, andando na contramão em relação aos países desenvolvidos ao redor do mundo. Dito isso, o presente trabalho vem discutir a lógica tributária vigente no Brasil, bem como os possíveis efeitos e necessárias mudanças a partir da reforma tributária redigida pela EC 132/2023 para que o carro possa retornar e estabilizar no mercado a preços condizentes à realidade econômica da população brasileira, de modo que seja possível dizer que há a venda no Brasil do chamado carro popular.
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