A DESCULTURAÇÃO COMO FACE DO PODER PUNITIVO POR MEIO DA PERSEGUIÇÃO AO FUNK
Palavras-chave:
Racismo cultura. Racismo. Poder Punitivo. Construção do Inimigo. Funk.Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva do racismo cultural e o processo de desculturação, como a classe dominante utiliza o poder punitivo para o controle da classe subalterna. Verifica-se a importância desse estudo na medida em que no decorrer da nossa história diversas manifestações culturais negras foram alvo da perseguição estatal. O objetivo deste estudo é analisar a relação desculturação, poder punitivo e construção do inimigo. A metodologia científica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que não é possível dissociar o uso do estereótipo utilizado para perseguir a cultura negra, com a criação do inimigo a ser perseguido pelo direito penal.
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Referências
AGUERRE, Lúcia Alicia. Desigualdades, racismo cultural y diferencia colonial. Working Paper Series, Berlin, n. 5, 2011.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.
ALONSO, Marcelo. Ideia Legislativa nº. 65.513, de 2017. Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5299757&disposition=inline. Acesso em: 14 jul. 2024.
ANDRADE, Marcos Ferreira de. Imprensa moderada e escravidão: debate sobre o fim o tráfico e o temor do haitinismo no Brasil Regencial (1831-1835). In: IV ENCONTRO ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO BRASIL MERIDIONAL, 2009, Curitiba. Anais do IV Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Curitiba, 2009.
ARAÚJO, D. F. F. M. da S. de; SANTOS, W. C. da S.; FERNANDES, A. de O.; CAMPOS, L. L. História, memória e ressentimento: revisitando a trajetória de exclusão da população negra no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, [S. l.], v. 6, n. 6, 2022. DOI: 10.23899/relacult.v6i6.1807. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1807. Acesso em: 15 jul. 2024.
BAKHTIN, M. M. (VOLOCHÍNOV, V. N.). Marxismo e filosofia da linguagem:
problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2006
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BATISTA, Nilo. Sobre a criminalização do funk carioca. In: Batista, Carlos Bruce (org.). Tamborzão, olhares sobre a criminalização do funk: criminologia de cordel 2. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
BENCI. G. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos deduzida das palavras do capitulo trinta e tres do Ecclesiastico: panis et disciplina et opus servo. Reduzida em quatro discursos morais pelo padre Jorge Benci de Arimino da Companhia de Jesus missionario na Provincia do Brasil e oferecida a Alteza Real do serenissimo Granduque de Toscana pelo padre Antonio Maria Bonucci da mesma Companhia.Roma: Officina de Antonio Rossi, 1705.
BONCIANI, Rodrigo Faustinoni. O dominium sobre os indígenas e africanos e a especificidade da soberania régia no Atlântico: da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615). Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-24082010-145820/publico/2010_RodrigoFaus tinoniBonciani.pdf Acesso em: 14 jul. 2024.
BRAGANÇA, Juliana da Silva. Preso na Gaiola: A criminalização do Funk Carioca nas Páginas do Jornal do Brasil (1990-1999). Editora Appris, 2020.
BRASIL. Com apenas 1,7% de juízes e juízas pretos, equidade racial segue distante na Justiça brasileira. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, 5 set. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/com-apenas-17-de-juizes-e-juizas-pretos-equidade-racial-segue-distante-na-justica-brasileira/. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Palácio do Planalto, Brasília, 9 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639. Acesso em: 18 jul. 2024.
BLUES, B. E. do. Bluesman. Baco Exu do Blues [Intérprete] São Paulo: Selo EAEO Records, 2018.
CASTILHO, MAYRINK, R. P.; CASTILHO, F. P. V. B. O Papel da Mídia na Construção do Inimigo. In: ALEIXO, Klelia Canabrava; MAYRINK, Renata Pereira. (Org.). Reflexões criminológicas em tempos de totalitarismo financeiro. Belo Horizonte: Expert, 2020, v. 1, p. 41-71.
Cidinho & Doca. Cidinho & Doca - Rap da Felicidade (Vídeo Oficial). YouTube, 6 dez. 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watchv=7pD8k2zaLqk&list=PLZ4uo6YDmWsczNyoelOg08vtScPHDUHnA&index=12 . Acesso em: 13 jul. 2024
CUNHA, Rafaela Cardoso Bezerra; DE ARAÚJO TEIXEIRA, Ricardo Augusto. Rótulos no samba: crime e etiquetamento na cultura POP carioca do século XX. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, p. 263-285, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8202 Acesso em: 13 jul.2024.
FACINA, Adriana. "NÃO ME BATE DOUTOR": FUNK E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. UFBA Cult, Salvador, 2009. Disponível em: https://www.cult.ufba.br/enecult2009/19190.pdf. Acesso em: 14 de outubro de 2023.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
GÓES, Luciano. Direito Penal Antiracista; coordenado por Lívia Sant’Anna Vaz, Chiara Ramos - Belo Horizonte. MG; Casa do Direito, 2022.
GRACIA, Gabriela Morales. Metamorfosis del paradigma del reconocimiento: del racismo biológico al racismo cultural. Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, nº 7, jan. 2008, p. 71-85.
HALL, Stuart. Cultural studies and its theoretical legacies. New York and London: Routledge, 1992, p. 277-294.
HOOKS, Bell. Outlaw culture: Resisting Representations. New York and London: Routledge, 1994.
JABOATÃO, Antonio De Santa Maria Filho da Província de Santo Antonio no Brasil.
Jabotão místico em correntes sagradas dividido. Lisboa: Antonio Vicente da Silva, 1758.
Krüger, H. Cognição, estereótipos e preconceitos sociais. In: Lima, M.O.; Pereira, M.E.; Estereótipos, Preconceitos e Discriminação: perspectivas teóricas e metodológicas. Salvador: EDUFBA. 2004.
MASSIMI, Marina. Escravidão do corpo e da alma em sermões brasileiros do século XVI ao XVIII. Estudos Avançados, São Paulo, Brasil, v. 33, n. 97, p. 193–210, 2019. DOI: 10.1590/s0103-4014.2019.3397.011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/164944. Acesso em: 15 jul. 2024.
MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2020.
MONTEIRO, A. J. F. . Questão Racial em Foco: desafios na produção legislativa do Brasil. In: Rui Jacinto. (Org.). Iberografias: Novas Fronteiras, Outros Diálogos. 1ed.Guarda: Âncora, 2019, v. 36, p. 43-54.
NAZÁRIO, Ana Luíza Teixeira. "Alô, malandragem! Maloca o flagrante": sambandidos e proibidões no ritmo do antiherói. In: NAZÁRIO, Ana Luiza Teixeira; RIGON, Bruno Silveira (Org.). Criminologia e música brasileira. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2020, v. 1, p. 12-34.
PIRES, Adriana Maria Sudário. Dançar e Cantar, o funk nas periferias do Brasil. 2010. Trabalho Final (Curso de Especialização: História da Cultura e da Arte) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010. Disponível em http://hdl.handle.net/1843/54793. Acesso em 14 jul. 2024..
RAMOS, L. P. Justificativas da igreja católica para o escravagismo: no Brasil colônia. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências e Educação, 7(9), p. 604–623. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2257 Acesso em: 14 jul. 2024.
RODRIGUEZ, Andréa; FERREIRA, Rhaniele Sodré; ARRUDA, Angela. Representações sociais e território nas letras de funk proibido de facção. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, 2000, v.17, n.3, p.414-432. Disponível em https://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/P.1678-9563.2011v17n3p414/3766. Acesso em 14 jul. 2024.
RODRIGO, Neanderson de Oliveira. História do funk e uma análise poética do funk consciente. 2022. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras Português) – Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/33902Acesso em: 14 jul. 2024.
ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa [online], vol. 29, n.01, 2003, p.125-146.
SANTOS, Edmar Ferreira. O poder dos candomblés: perseguição e resistência no recôncavo da Bahia. Salvador, EDUFBA, 2009.
SANTOS, Ílison Dias dos. La perene expansión del poder punitivo: una selectividad jurídico-penal abissal. Montevideo, Buenos Aires: B de f, 2022.
SOUTO, Stéfane. Aquilombar-se: Insurgências negras na gestão cultural contemporânea. Metamorfose Arte, Ciência E Tecnologia , v. 4, p. 132-145, 2020.
SOUZA, Jessé: Como o racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
VIANA, Iara Félix. Mulheres negras e baile funk: sexualidade, violência e lazer. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9PRJUP. Acesso em 14 jul. 2024.
SANTANA, B. da P.; DA SILVA, E. M.; ANGELIM, Y. Negro(a)s na mídia brasileira: estereótipos e discriminação ao longo da formação social brasileira. Lutas Sociais, [S. l.], v. 22, n. 40, p. 52–66, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/46651. Acesso em: 14 jul. 2024..
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em preto e branco: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
VIEIRA, Mariana Alcântara Campos. A tentativa de Criminalização do Funk no Brasil e seus reflexos nas Redes sociais. 2017. Direitos humanos, gênero e diversidade na era tecnológica [Recurso eletrônico on-line] organização I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito – Belo Horizonte, 2017
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal (1927). Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Renavan, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio RAúl. A nova critica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Tradução de Rodrigo Murad do Prado. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
ZAFFARONI, Eugeio Raúl. Direito Penal humano e poder no século XXI. Tradução DE Ílison Dias dos Santos, Jhonatas Péricles Oliveira de Melo. Salvador: EDUFBA, 2020.