JUSTIÇA E ÉTICA COMO FUNDAMENTOS DO DIREITO NA FILOSOFIA ANTIGA

Abstract

O artigo propõe uma apresentação dos conceitos de Justiça e Ética a partir da filosofia de Sócrates e Platão, no contexto grego, assim como nos remete ao pensamento e obra de Cícero, no contexto romano, para nos permitir pensar as bases da filosofia do direito. Ao se considerar a relação entre o jusnaturalismo e a filosofia da natureza entre os gregos antigos, e a passagem para a antropologia socrático-platônica, posteriormente consolidada em seus aspectos jurídicos por Cícero e sua base estóica, se pretende pensar a questão das constituições legislativas, formas de governo, princípios e fins das leis na perspectiva humanista que tais pensadores clássicos sugeriram, na contramão do tecnicismo jurídico contemporâneo. Em Sócrates como uma “filosofia do agir”, em Platão como uma possibilidade efetiva para o ordenamento da pólis, em Cícero como princípio para a vida pública, encontramos fundamentações que muito podem oferecer para a filosofia do direito na atualidade.