A EXPRESSÃO DO PENSAMENTO ENTRE A LIBERDADE POSITIVA E A LIBERDADE NEGATIVA:

Desafios impostos pelo “populismo digital”

Autori

  • Ricardo Manoel Oliveira Morais Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2023v14n27p280-305

Parole chiave:

Liberdade de expressão, Liberdade Positiva, Liberdade negativa, Utilitarismo, Opinião pública

Abstract

RESUMO: este artigo ter por objetivo analisar a liberdade de expressão à luz das concepções de liberdade positiva e de liberdade negativa, considerando o contexto de intenso fluxo informacional aos quais os indivíduos são submetidos. Conforme será evidenciado, a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, está sujeita a instrumentos de influência direita e indireta que podem fragilizá-la. Para tanto, foi feita uma revisão de bibliografias dos marcos teóricos, bem como de eventuais intérpretes que guardem coerência com os marcos. Para tanto, os marcos teóricos utilizados para compreender o problema são: os conceitos de liberdade de Isaiah Berlin (“Dois conceitos de liberdade”); o utilitarismo de Stuart Mill sobre a liberdade de expressão; as novas formas de populismo digital do século XXI, a partir das reflexões de Giuliano da Empoli (Os engenheiros do caos). Será também objeto de análise o fenômeno do fluxo informacional intensificado em um horizonte no qual a “opinião pública” manifestada pode tanto ser objeto de manipulação quanto de censura, a partir de Bonavides (Ciência Política). A contribuição que se pretende é a de colocar questões (sem necessariamente respondê-las de forma peremptória) com as quais o Estado Democrático de Direito se depara no século XXI.

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Biografia autore

Ricardo Manoel Oliveira Morais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Ricardo Manoel Oliveira Morais Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre em Filosofia pela UFMG. Graduado em Direito pela FDMC e em Filosofia pela FAJE. Advogado e Professor. E-mail: ricardo_mom@hotmail.com. 

Pubblicato

2023-07-14

Come citare

Morais, R. M. O. (2023). A EXPRESSÃO DO PENSAMENTO ENTRE A LIBERDADE POSITIVA E A LIBERDADE NEGATIVA:: Desafios impostos pelo “populismo digital”. Sapere Aude, 14(27), 280–305. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2023v14n27p280-305