A EXPRESSÃO DO PENSAMENTO ENTRE A LIBERDADE POSITIVA E A LIBERDADE NEGATIVA:

Desafios impostos pelo “populismo digital”

Resumo

RESUMO: este artigo ter por objetivo analisar a liberdade de expressão à luz das concepções de liberdade positiva e de liberdade negativa, considerando o contexto de intenso fluxo informacional aos quais os indivíduos são submetidos. Conforme será evidenciado, a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, está sujeita a instrumentos de influência direita e indireta que podem fragilizá-la. Para tanto, foi feita uma revisão de bibliografias dos marcos teóricos, bem como de eventuais intérpretes que guardem coerência com os marcos. Para tanto, os marcos teóricos utilizados para compreender o problema são: os conceitos de liberdade de Isaiah Berlin (“Dois conceitos de liberdade”); o utilitarismo de Stuart Mill sobre a liberdade de expressão; as novas formas de populismo digital do século XXI, a partir das reflexões de Giuliano da Empoli (Os engenheiros do caos). Será também objeto de análise o fenômeno do fluxo informacional intensificado em um horizonte no qual a “opinião pública” manifestada pode tanto ser objeto de manipulação quanto de censura, a partir de Bonavides (Ciência Política). A contribuição que se pretende é a de colocar questões (sem necessariamente respondê-las de forma peremptória) com as quais o Estado Democrático de Direito se depara no século XXI.