AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: LEI 10 639/2003 E SUA OBRIGATORIEDADE PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS

Autores

  • Paulo Sérgio Moreira Silva Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
  • Érica Cristina Caetano Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2017v5n12p20-37

Palavras-chave:

Lei 10.639/03. Relações étnico-raciais. Educação.

Resumo

O presente artigo busca fazer uma análise sobre a lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e Afro-brasileira, nas instituições públicas e particulares do ensino fundamental ao ensino médio. Através de uma pesquisa bibliográfica foram realizados levantamentos sobre a importância das relações étnico-raciais e a trajetória da educação dos negros no Brasil. Para verificar a aplicação da lei 10.639/03 nas instituições, foi realizada uma entrevista com gestores, professores e alunos de uma escola pública do Município de Patos de Minas/MG. A partir dos levantamentos foi estabelecida uma comparação entre a teoria da lei e como é sua aplicabilidade na escola e quais são os empecilhos para o trabalho com essa lei nas instituições de ensino.

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Biografia do Autor

Paulo Sérgio Moreira Silva, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Possui graduação em História pelo Centro Universitário de Patos de Minas (1997), Mestrado em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia (2005) e Doutorado em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia (2012). É professor adjunto no Centro Universitário de Patos de Minas. Atua nas seguintes áreas: cultura popular, patrimônio cultural, pós-abolição e relações raciais, séculos XIX e XX - pesquisa e ensino de História. Desenvolve projetos ligados à História pública da escravidão e remanescentes quilombolas.

Érica Cristina Caetano, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)

Graduanda em Pedagogia pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM).

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Publicado

2018-11-09

Como Citar

SILVA, Paulo Sérgio Moreira; CAETANO, Érica Cristina. AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: LEI 10 639/2003 E SUA OBRIGATORIEDADE PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 20–37, 2018. DOI: 10.5752/P.2318-7344.2017v5n12p20-37. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/arquivobrasileiroeducacao/article/view/18790. Acesso em: 9 set. 2025.