REFERÊNCIAS DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NO ENSINO REGULAR:

uma possibilidade de educação integral nas escolas públicas no/do campo

Autores

  • Cecilia Maria Ghedini Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
  • Rosane Berté Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2024v12n21p479-504

Palavras-chave:

Educação do campo, Ensino médio, Escola Estadual de Educação Básica Catharina Seger

Resumo

Este estudo apresenta uma proposta de ensino em escolas públicas no/do campo com referências da Pedagogia da Alternância no ensino regular, em um Curso de Ensino Médio no Colégio Estadual do Campo Bom Jesus, no município de Marmeleiro - PR, pensada como contraproposta à Educação Integral indicada pela gestão da educação estadual a essas escolas nos anos entre 2022 e 2024. A referência para essa proposta foi a experiência da Escola Estadual de Educação Básica Catharina Seger, de Palma Sola - SC, que organizou o ensino a partir da perspectiva da Pedagogia da Alternância. Neste artigo, compartilha-se essa possibilidade de enfrentamento às mudanças exigidas pelas atuais políticas de educação nos Cursos de Ensino Médio de escolas públicas no/do campo no estado do Paraná, por meio da referência da Pedagogia da Alternância no ensino regular. Apresenta-se, desse modo, o processo de implementação da proposta na Escola Estadual de Educação Básica Catharina Seger, assim como a contraproposta produzida no Colégio Estadual do Campo Bom Jesus. No contexto do Ensino Médio em escolas públicas no/do campo, compreende-se ser necessária uma formação que prepare os jovens para o Ensino Superior e  para desenvolverem aspectos profissionais do trabalho do campo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cecilia Maria Ghedini, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Graduada Pedagogia - Supervisão/Orientação pela UNIJUÍ - Universidade de Ijuí - RS (1997), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2007), Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2015), Pós-Doutorado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNICRUZ) Santa Cruz do Sul RS (em andamento). Professora associada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), nos Cursos de Pedagogia e Pós-graduação em Educação - Nível mestrado - Linha Sociedade, Conhecimento e Educação. Pesquisa temas como Educação do Campo, Escola Pública no/do Campo, Formação Continuada de Professores, Educação Popular e Movimentos Sociais Populares. Membro dos Grupos de Pesquisa Formação Humana, Educação e Movimentos Sociais Populares (GEFHEMP).

Rosane Berté, Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná

Mestre em Educação (2014), Especialista em Gestão Político-Pedagógica Escolar (2009) e graduada em Pedagogia (2006), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - FB. Graduanda em Letras-Espanhol (UNIOESTE - Foz do Iguaçu). Professora Colaboradora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Francisco Beltrão (2011-2021). Pedagoga da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná. Assessora Pedagógica no NRE de Foz do Iguaçu. Tem experiência na área da Educação, com ênfase nos seguintes temas: Escola Pública do Campo, Formação de Professores, Educação do Campo e Planejamento.

 

REFERÊNCIAS

APMF. Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo Bom Jesus.  Ata No. 12,  15 de março de 2023. Marmeleiro: APMF, 2023.

BARCELOS, Renata Gerhardt de; MOLL, Jaqueline. Educação integral e democracia: contextos, referências e conceitos em um campo em disputas. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, [s. l.], v. 32, n. 70,  p.17-31, abr./jun. 2023. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432023000200017. Acesso em: 22 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 01, de 03 de abril de 2002.Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucao-ceb-2002. Acesso em: 15 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 1, de 02 de fevereiro de 2006. Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992&Itemid= 866. Acesso em: 15 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.352 de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política de educação do campo e o programa nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Brasília, DF: Presidência da República,  2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 29 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 22/2020, de 8 de dezembro de 2020. Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Brasília, DF: MEC, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170051-pcp022-20-1&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 25 out. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 14.767, de 22 de dezembro de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.  Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14767.htm. Acesso em: 20 out. 2024. 

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 22 set. 2024.

CALLEGARI, Ricardo. Entre lutas, valores e pressões: Juventude Rural Sem Terra e a organização social do trabalho nos Assentamentos Missões e José Eduardo Raduan. 2015. 162f. Dissertação (Mestrado em História) -  Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2015.

COSTA, Regis Clemente da. A implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná: o avanço das políticas neoliberais e os ataques à Educação do Campo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, e21592, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe. Acesso em: 20 set. 2024.

GHEDINI, Cecília Maria. BONAMIGO, Calos Antonio; RITTER, Janete. Fortalecimento das escolas públicas do campo da região Sudoeste do Paraná e rede de formação de educadores. In: GHEDINI, Cecília Maria; BONAMIGO, Carlos Antônio. (Org.). Educação do campo: pesquisas, estudos e práticas no Sudoeste do Paraná. Jundiaí: Paco Editorial, 2020. p. 33-75.

MARTINS, Fernando José. A escola e a educação do campo. São Paulo: Pimenta Cultural, 2020.

PARANÁ (Estado). Conselho Estadual de Educação. Câmara de Educação Básica.  Parecer CEE/CEB 1011/10. Consulta sobre as Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das Escolas do Campo. Curitiba, PR: CEE/CEB, 2010a. Acesso em: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/Outubro2010-CEB. Acesso em: 22 set. 2024.

PARANÁ (Estado). Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.  Resolução 4783 - 28 de outubro de 2010. Instituição da Educação do Campo como Política Pública Educacional. Curitiba, PR: ALEP, 2010b. Disponível em: http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&cod Ato=69377: Acesso em: 22 set. 2024.

PARANÁ (Estado). Secretaria Estadual de Educação.  Projeto Político-Pedagógico: Colégio Estadual do Campo Bom Jesus – EFM. Marmeleiro: SEED, 2021.

PARANÁ. (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Projeto Político-Pedagógico: Colégio Estadual do Campo Bom Jesus. Marmeleiro: SEED, 2022.

PARANÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei nº 21.658 27 de setembro de 2023. Institui o Programa Paraná Integral. Curitiba, PR: ALEP, 2023. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-09/pl416.2023lei21.658_ass.pdf . Acesso em: 22 set. 2024.

PARANÁ (Estado). Secretaria Estadual de Educação. Minuta da Proposta de Organização do Colégio Estadual do Campo Bom Jesus pela Pedagogia da Alternância. Marmeleiro: SEED, 2024.

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Educação do Estado. Projeto Político-Pedagógico: Escola Estadual de Educação Básica Catharina Seger – EFM. Palma Sola, SC: SED, , 2021. (mimeo).

SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Educação do Estado. Novo Ensino Médio - Programa Itinerários Formativos. Plano de Ação para orientação às escolas e acompanhamento da implantação de Itinerários Formativos (PAIF). Florianópolis, SC: SED, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio-descontinuado/pdfs/PAIFSC.pdf Acesso em: 25 set. 2024.

SILVA, Karen Cristina Jensen Ruppel da; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, Santa Maria, v. 43, n.  3, p. 521-534,  jul./set. 2018.Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/30458. Acesso em: 22 set. 2024.

SOUSA, Gustavo José Albino de; ESPÍRITO SANTO, Nathália Cortes do; BERNADO, Elisangela da Silva. A sexta meta do PNE 2014-2024: um diálogo possível em busca de uma educação integral e(m) tempo integral. EccoS – Revista Científica, [s. l.], n. 37, p. 143–160, 2015. DOI: 10.5585/eccos.n37.5556. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/5556. Acesso em: 29 set. 2024.

Downloads

Publicado

2025-01-21

Como Citar

GHEDINI, Cecilia Maria; BERTÉ, Rosane. REFERÊNCIAS DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NO ENSINO REGULAR:: uma possibilidade de educação integral nas escolas públicas no/do campo. @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 12, n. 21, p. 460–485, 2025. DOI: 10.5752/P.2318-7344.2024v12n21p479-504. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/arquivobrasileiroeducacao/article/view/34338. Acesso em: 22 abr. 2025.

Edição

Seção

Ensino Médio no/do Campo, Contra Hegemonia e o Projeto Territorial Camponês