O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A POSTURA DO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

O que torna o tema analisado no presente artigo algo tão delicado são os direitos e as limitações dos direitos indígenas. De um lado a existência de crime atentatório contra a vida, de outro a defesa do direito à diversidade cultural. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo fundamental discutir a proposta de postura que o Estado deve adotar frente ao “infanticídio” indígena; demonstrar, também, a postura omissiva que o Governo brasileiro tem adotado em relação à questão analisada e expor a apreciação do diálogo intercultural como solução do assunto investigado.