Reflexões sobre a Reforma Universitária de 1968, com base na teoria da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2025v25n43p79-99Keywords:
History of Education, Public Policies, Hybrid GovernanceAbstract
In this text, resulting from bibliographic and documentary research, an analysis of the 1968 University Reform in Brazil is promoted, based on the assumptions of the Globally Structured Agenda for Education theory. The documentation considered to portray the features of the reform includes reports and legal texts produced in the context of the agreements established between the Brazilian Ministry of Education and the United States Agency for International Development in the 1960s. As a result, the MEC-USAID collaboration can be understood as a transnationalization of public policies, culminating in a process of hybrid governance that would become common from the 1990s onwards. From this perspective, USAID acted, in times of the Cold War, as a precursor of the practices adopted in the future by agencies such as the World Bank and the Organization for Economic Co-operation and Development - OECD.
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References
BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, Colin.; SCHWARTZMAN, Simon. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005, p. 275-304.
BOMENY, Helena. Newton Sucupira e os rumos da educação superior. Brasília: Paralelo 15, Capes, 2001.
BRASIL. Decreto-Lei 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 13.416, 21.nov.1966.
BRASIL. Decreto-Lei 252, de 22 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 2.443, 28.fev.1967.
BRASIL. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, p. 10.369, 29.nov.1968.
CMM - COMISSÃO MEIRA MATTOS. Relatório final. Paz e Terra, v. 4, n. 9, p. 199-241, out.1969.
CORREIO DA MANHÃ. Divulgado Relatório Atcon de ensino. Rio de Janeiro, 3.dez.1966, 1.º caderno, p.7.
CUNHA, Luiz Antônio. A pós-graduação no Brasil: função técnica e função social. Revista de Administração de Empresas, v. 14, n. 5, p. 66-70, set./out.1974.
CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educação & Sociedade, v. 25, n. 88, p. 795-817, out.2004.
CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun.2014.
DALE, Roger. Globalisation: a new world for comparative education? In: SCHREIWER, Jürgen (Org.). Discourse formation in comparative education. Berlim: Peter Lang, 2000, p. 87-109.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada Para a Educação”? Educação & Sociedade, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago.2004.
DALE, Roger. Estado, globalização, justiça social e educação: reflexões contemporâneas de Roger Dale. Entrevista concedida a GANDIN, Luís Armando. Currículo sem Fronteiras, v. 14, n. 2, p. 5-16, maio/ago.2014.
DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. Documento de Trabalho 3/03. São Paulo: Nupes/USP, 2003.
EAPES - EQUIPE DE ASSESSORIA AO PLANEJAMENTO DO ENSINO SUPERIOR. Relatório final. Rio de Janeiro: MEC, 1969.
FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Vinte e cinco anos de reforma universitária: um balanço. In: MOROSINI, Marília Costa (org.). Universidade no Mercosul. São Paulo: Cortez, 1994, p. 149-177.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
GTRU - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA. Reforma universitária: relatório do Grupo de Trabalho. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 50, n. 111, p. 119-175, jul./set.1968.
LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. A legislação de educação no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro. 2010.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr.2009.
NICOLATO, Maria Auxiliadora. A caminho da lei 5.540/68: a participação de diferentes atores na definição da reforma universitária. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação – Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte. 1986.
QUEIROZ, Fernanda Cristina Barbosa Pereira et al. Transformações no ensino superior brasileiro: análise das instituições privadas de ensino superior no compasso com as políticas de Estado. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 21, n. 79, p. 349-370, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1988.
SUCUPIRA, Newton. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum Educacional, v. 4, n. 4, p. 3-18, out./dez.1980.
TRINDADE, Hélgio. O discurso da crise e a reforma universitária necessária da universidade brasileira. In: CLACSO - CONSEJO LATINOAMERICANO DE CIENCIAS SOCIALES. Las universidades en América Latina: ¿reformadas o alteradas? La cosmética del poder financeiro. Buenos Aires: Clacso, 2003, p. 161-180.
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