Políticas públicas de desenvolvimento econômico na faixa de fronteira do Mato Grosso do sul/ MS
Keywords:
Políticas públicas; Desenvolvimento; Economia; Fronteira; Mato Grosso do Sul.Abstract
The present work seeks to bring together public policies at the economic development of Mato Grosso do Sul’s border strip. This exercise makes it possible to analyze and understand the dynamics of this area of country, wich due to its geographic and social characteristics, becomes unique to the detrimento of resto f national territory. It is a space mrked by a slow processo f colonization and economic development, far from large national centers. In general, the implementation of specific policies for the border strip is recente and dates back to the end of 20th century, When investments were redirected to this area. In Mato Grosso do Sul, in particular, there were some actions in terms of policies and programs, at the national and state levels. Despite this, it is noted that there were actually few concrete results, whether due to budget cuts or political discontinuity.
Downloads
References
ABRITA, M. B.; SILVA, W. G. Políticas de desenvolvimento regional: uma análise a partir da atuação da primeira Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (1967-1990). Ateliê Geográfico, v. 11, n. 1, p. 235-256, 2017.
ALVES, A, M; ROCHA NETO, J, M. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional–PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 311-338, 2014.
BELARMINO, O,M; VIEIRA, R, M. Faixa de Fronteira Sul Mato Grossense e os municípios em situação crítica de desenvolvimento socioeconômico. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 6, n. 1, 2022.
BRASIL. Lei nº. 6.634, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº. 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1979; 3 mai.
BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, Presidência da República. Programa Brasil em Ação: dois anos. Brasília: Secretaria de Comunicação Social, 1998.
BRASIL, Congresso Nacional. Plano Plurianual 2000-2003 Anexo I: Diretrizes Estratégicas e Macro-objetivos. Brasil, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1998-2000/anexo/ANL9989-I-00.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.
______. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, Grupo RETIS – IGEO/UFRJ. Brasília, 2005.
CANO, W. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a política nacional de desenvolvimento. Revista de Economia Política, v. 35, n. 3 (140), p. 444-460, 2015.
CINTRA, M. A. M. Relatório 3: Fundos Constitucionais de Financiamento (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste). Unicamp, 2007. Disponível em: <http://www3.eco.unicamp.br/cecon/images/arquivos/pesquisa-2006-2007/SubprojetoIXRelat3BNDES.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2023.
CORRÊA, A. S. Políticas Públicas para a integração regional da faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul: um estudo da “Borda Fronteira Brasil/Paraguai”. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, PR, 2019.
FREITAS, W. D. de. O planejamento regional brasileiro no fim do século XX os eixos nacionais de integração e desenvolvimento. Revista Territorial, Goiás, v. 1, n. 1, p. 47-72, 2012.
GUMIERO, R. G. Trajetória de políticas de desenvolvimento regional para a fronteira sul de mato grosso do sul. Revista Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania, v. 1, n. 1, p. 161-181, 2017.
LE BOURLEGAT, C. A. Mato Grosso do Sul e Campo Grande: articulações espaços-temporais. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2000.
MACHADO, L, O. Estado, territorialidade, redes. Cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. Continente em chamas. Globalização e território na América Latina, v. 1, 2005.
MACHADO, L; RETIS, Grupo. Terra Limitanea: Atlas da fronteira continental do Brasil. Rio de Janeiro. UFRJ/CNPq, 2006.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria do Estado de Fazenda. Decreto nº 14.090, de 27 de novembro de 2014.
NEVES, A, J et. al. Segurança Pública nas Fronteiras. ENAFRON. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
NUNES, M. Contrastes e convergências socioterritoriais na faixa de fronteira internacional oeste brasileira: impactos das políticas contemporâneas. 2013. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2013.
PEREIRA, J. dos S. A presença dos incentivos governamentais na economia douradense: expansão e desafios nos anos 70. 123 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados-MS, 2013.
PRADO, H, S, A. A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil. Curitiba: Íthala, 2019.
SANTOS, K, F; MISSIO, Fabrício J. Políticas Públicas de desenvolvimento regional em Mato Grosso do Sul. Nova Economia, v. 30, p. 921-950, 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMAC. Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul (PDIF/MS), 2012.
SILVA, V, J, B da. A interação do Ministério do Desenvolvimento Regional com os governos subnacionais nas ações sobre a faixa de fronteira. Revista GeoPantanal, Corumbá/MS, n. 31, jul./dez. 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE -(SUDECO). PLADESCO - Plano de Desenvolvimento Econômico-Social do Centro-Oeste. Brasília, 1973.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Cadernos de História

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
By submitting any manuscript (articles, reviews, or interviews) authors automatically assign full copyrights to PUC Minas. Authors are requested to ensure:
The absence of conflicts of interest (relations between authors, companies/ institutions or individuals with an interest in the topic covered by the article), as well as funding agencies or sponsoring institutions of the research that culminated in the article.
Todos os trabalhos submetidos estarão automaticamente inscritos sob uma licença creative commons do tipo "by-nc-nd/4.0".