Políticas públicas de desenvolvimento econômico na faixa de fronteira do Mato Grosso do sul/ MS
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2025v25n43p60-78Palabras clave:
Políticas públicas, Desenvolvimento, Economia, Fronteira, Mato Grosso do SulResumen
O presente trabalho busca reunir as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento econômico da faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Este exercício permite analisar e compreender a dinâmica dessa área do país, que por suas características geográficas e sociais torna-se singular em detrimento do restante do território nacional. Trata-se de um espaço marcado por um processo lento de colonização e desenvolvimento econômico, distante dos grandes centros nacionais. De uma forma geral, a implementação de políticas específicas para a faixa de fronteira é recente e data do final do século XX, quando do redirecionamento de investimentos para esta área. No Mato Grosso do Sul, em especial, verificou-se algumas ações em termos de políticas e programas de âmbito nacional e estadual. Apesar disso nota-se que, efetivamente poucos foram os resultados concretos, seja por corte orçamentário ou por descontinuidade política.
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ABRITA, M. B.; SILVA, W. G. Políticas de desenvolvimento regional: uma análise a partir da atuação da primeira Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (1967-1990). Ateliê Geográfico, v. 11, n. 1, p. 235-256, 2017.
ALVES, A, M; ROCHA NETO, J, M. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional–PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 311-338, 2014.
BELARMINO, O,M; VIEIRA, R, M. Faixa de Fronteira Sul Mato Grossense e os municípios em situação crítica de desenvolvimento socioeconômico. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 6, n. 1, 2022.
BRASIL. Lei nº. 6.634, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº. 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1979; 3 mai.
BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, Presidência da República. Programa Brasil em Ação: dois anos. Brasília: Secretaria de Comunicação Social, 1998.
BRASIL, Congresso Nacional. Plano Plurianual 2000-2003 Anexo I: Diretrizes Estratégicas e Macro-objetivos. Brasil, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1998-2000/anexo/ANL9989-I-00.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.
______. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, Grupo RETIS – IGEO/UFRJ. Brasília, 2005.
CANO, W. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a política nacional de desenvolvimento. Revista de Economia Política, v. 35, n. 3 (140), p. 444-460, 2015.
CINTRA, M. A. M. Relatório 3: Fundos Constitucionais de Financiamento (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste). Unicamp, 2007. Disponível em: <http://www3.eco.unicamp.br/cecon/images/arquivos/pesquisa-2006-2007/SubprojetoIXRelat3BNDES.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2023.
CORRÊA, A. S. Políticas Públicas para a integração regional da faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul: um estudo da “Borda Fronteira Brasil/Paraguai”. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, PR, 2019.
FREITAS, W. D. de. O planejamento regional brasileiro no fim do século XX os eixos nacionais de integração e desenvolvimento. Revista Territorial, Goiás, v. 1, n. 1, p. 47-72, 2012.
GUMIERO, R. G. Trajetória de políticas de desenvolvimento regional para a fronteira sul de mato grosso do sul. Revista Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania, v. 1, n. 1, p. 161-181, 2017.
LE BOURLEGAT, C. A. Mato Grosso do Sul e Campo Grande: articulações espaços-temporais. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, 2000.
MACHADO, L, O. Estado, territorialidade, redes. Cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. Continente em chamas. Globalização e território na América Latina, v. 1, 2005.
MACHADO, L; RETIS, Grupo. Terra Limitanea: Atlas da fronteira continental do Brasil. Rio de Janeiro. UFRJ/CNPq, 2006.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria do Estado de Fazenda. Decreto nº 14.090, de 27 de novembro de 2014.
NEVES, A, J et. al. Segurança Pública nas Fronteiras. ENAFRON. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.
NUNES, M. Contrastes e convergências socioterritoriais na faixa de fronteira internacional oeste brasileira: impactos das políticas contemporâneas. 2013. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2013.
PEREIRA, J. dos S. A presença dos incentivos governamentais na economia douradense: expansão e desafios nos anos 70. 123 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados-MS, 2013.
PRADO, H, S, A. A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil. Curitiba: Íthala, 2019.
SANTOS, K, F; MISSIO, Fabrício J. Políticas Públicas de desenvolvimento regional em Mato Grosso do Sul. Nova Economia, v. 30, p. 921-950, 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMAC. Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul (PDIF/MS), 2012.
SILVA, V, J, B da. A interação do Ministério do Desenvolvimento Regional com os governos subnacionais nas ações sobre a faixa de fronteira. Revista GeoPantanal, Corumbá/MS, n. 31, jul./dez. 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE -(SUDECO). PLADESCO - Plano de Desenvolvimento Econômico-Social do Centro-Oeste. Brasília, 1973.
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