INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS: SUSTENTABILIDADE E AMPLIAÇÃO PELA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Palavras-chave:
cultura, sustentabilidade, incentivos fiscaisResumo
O presente trabalho tem como objetivo abordar a sustentabilidade em projetos culturais no contexto brasileiro, diante dos mecanismos de distribuição da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet. A proposição investigativa procura compreender os motivos que desencadeiam as desigualdades quanto à distribuição dos recursos culturais por meio do incentivo fiscal, ao averiguar os dados disponíveis no portal Versalic, entre o ano de 2021 e 2023. A análise considerou os critérios de classificação do Ministerio da Cultura (MinC): artes cênicas; audiovisual; artes visuais; humanidades; música e, patrimônio cultural e, com base nos dados apresentados foram selecionadas dentre as instituições com aporte de investimento igual ou superior a R$1.000.000,00, três das quais será dado um enfoque mais acurado: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB); Instituto Inhotim e o Museu do Amanhã. A convergência entre as propostas de ações veiculadas pelas instituições selecionadas concentra-se na execução de ações educativas voltadas para o público jovem, estudantes e comunidade em geral.
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