A proteção dos refugiados ambientais a partir do alargamento do Regime Internacional de Proteção dos Refugiados

Environmental refugee protection spawned from the enlargement of the International Refugee Protection System

Autores

  • Thalita Franciely Melo Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Thays Felipe David de Oliveira Universidade Federal da Paraíba
  • Joel Martins Cavalcanti Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2017v14n2p126-137

Palavras-chave:

Refugiados ambientais. Proteção. Regime Internacional.

Resumo

As migrações forçadas por motivos ambientais têm se tornado preocupação dos Estados e da comunidade internacional, em virtude do crescente aumento de pessoas que são obrigadas a deixar sua residência habitual em busca de proteção em outros Estados devido a catástrofes ambientais. Atualmente, não existe convenção internacional que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos, nem tampouco um consenso sobre a conceitualização da categoria controversa dos refugiados ambientais. Nesse sentido, busca-se analisar a possibilidade de alterar o Regime Internacional de proteção dos Refugiados como solução normativa para incluir a categoria dos refugiados ambientais no rol de pessoas protegidas por esse regime. 

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Biografia do Autor

Thalita Franciely Melo Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2014); Especialistas em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014); Bacharel em em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2011); Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (Nepda). Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello em João Pessoa. Tem experiência com pesquisas na área de deslocados ambientais, migrantes e refugiados, Direitos Humanos, relações internacionais e Educação brasileira.

Thays Felipe David de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2011) e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, Antropologia da Criança, Socialização e Antropologia da Educação.

Joel Martins Cavalcanti, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba. Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais

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Publicado

2018-05-29

Como Citar

Silva, T. F. M., David de Oliveira, T. F., & Cavalcanti, J. M. (2018). A proteção dos refugiados ambientais a partir do alargamento do Regime Internacional de Proteção dos Refugiados: Environmental refugee protection spawned from the enlargement of the International Refugee Protection System. Conjuntura Internacional, 14(2), 126–137. https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2017v14n2p126-137

Edição

v. 14 n. 2 (2017): CONJUNTURA INTERNACIONAL

Seção

ARTIGOS

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