Artigos

• LESÃO A BENS JURÍDICOS PRODUZIDOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Claúdio Brandão

  • pdf
• EDUCACIÓN INTERCULTURAL, INCLUSIVA Y DE CALIDAD EN EL PLANO INTERNACIONAL ACTUAL

  Pedro Garrido Rodriguez

  • pdf
• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL: CONTRIBUTOS DE UMA REFLEXÃO JUSPSICOLÓGICA

  Rita Domingos, Maria Louro, Edília Rodrigues, Cátia Monteiro

  • pdf
• PODER PUNITIVO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM MATÉRIA POLÍTICA

  Ricardo Freitas

  • pdf
• O PAPEL DO ESTADO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS APENADOS E NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: FORMAÇÃO DE UM NOVO MERCADO PARA A MÃO DE OBRA

  Renato Muçouçah

  • pdf
• A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 5.282/2019

  Marco Meira

  • pdf
• ACOMODAÇÃO ESTATAL E GOVERNANÇA CRIMINAL NAS PERIFERIAS PAULISTAS

  Paulo Giordano

  • pdf
• COMPREENDENDO A RELEVÂNCIA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA PESQUISA SOBRE PLD/FTP-C

  Alessandro Fernandes

  • pdf
• A INDETERMINAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS E TOTALITARISMO FINANCEIRO: UMA ANÁLISE DE SEUS LIMITES GARANTISTAS

  Daniela Bonaccorsi, Leonardo Rodrigues

  • pdf
• TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, A VISÃO CRÍTICA DO DECOLONIALISMO E O DIREITO PENAL

  Maria de Lourdes Albertini, Maria Hermínia Coura

  • pdf