INTERCULTURALIDADE CRÍTICA COMO PONTO DE PARTIDA E REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 9.475/97 E 11.645/08
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Resumo
Este artigo tem como objetivo apontar alguns benefícios que a interculturalidade crítica pode trazer para a efetiva formatação e implementação das Leis nº 9.475/97 e 11.645/08 na rede pública escolar. Ainda que em construção, a interculturalidade crítica latino-americana é ferramenta eficiente e necessária para construção de uma escola acolhedora, solidária, diversa, plural, reflexiva e dialógica. A escola é o lugar propício para construção e desconstrução de novos paradigmas e novas formas de convivências. Também é o local onde se pode contemplar e experimentar todas as formas de diversidade cultural que nos atravessam e nos constituem. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo e histórico-bibliográfico, inspirado em autores como Raúl Fornet-Betancourt, Catherine Walsh e Manoel Bomfim, entre outros. Em tempos nos quais se discutem metodologias e novos paradigmas para a educação escolar, a seguinte questão deve ser considerada: de que maneira a interculturalidade crítica pode contribuir com as diretrizes das Leis nº 9.475/97 e 11.645/08 e a sua implementação na rede pública escolar? Conclui-se que a interculturalidade crítica latino-americana pode contribuir de muitas formas para a consolidação das diretrizes das Leis nº 9.475/97 e 11.645/08, produzindo mudanças e proporcionando novos caminhos na formação de professores, na revisão do material didático e na elaboração de um curriculum escolar diverso, dinâmico e reflexivo.
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Referências
AGUIAR, Ronaldo Conde. O rebelde esquecido: tempo, vida e obra de Manoel Bomfim. Rio de Janeiro: Topbooks, 2000.
ALBÓ, Xavier. Cultura, interculturalidade, inculturação. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
ALVES FILHO, Aluizio. Manoel Bomfim: combate ao racismo, educação popular e democracia racial. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
ASTRAIN, Ricardo Salas. Ética intercultural: (re) leituras do pensamento latino-americano. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.
BAPTISTA, Paulo Agostinho Nogueira; SIQUEIRA, Giseli do Prado. Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade. Horizonte - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 18, n. 55, p. 33-60, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p33. Acesso em: 18 nov. 2023.
BOMFIM, Manoel. A América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 1993.
BORGES, Cristina; BATISTA, Paulo Agostinho Nogueira. Entender o passado e falar do presente: aportes a um Ensino Religioso descolonizador e pós-colonial. Numen: Revista de Estudos e Pesquisa da Religião, Juiz de Fora, v. 23, n. 2, p. 21-38, jul./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2236-6296.2020.v23.31887. Acesso em: 11 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 18 nov. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm. Acesso em: 30 de set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 30 set. 2023.
CANDAU, Vera Maria. Educación intercultutal crítica: construyendo caminhos. In: WALSH, Catherine. Pedagogías decoloniales: Práticas insurgentes de resistir, (re) existir y (re)vivir. Tomo I. Quito: Editorial Abya-Yala, 2013.
CANDAU, Vera Maria (org). Reiventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE BISPOS DO BRASIL – CNBB. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. 6. ed. Brasília: Edições CNBB, 2022. (Estudos da CNBB, 116).
FORNET-BETANCOURT, Raúl. Interculturalidade: críticas, diálogos e perspectivas. Tradução de Angela Tereza Sperb. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2004.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: três artigos que se completam. 52. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2021.
MARTÍ, José. Educação em nossa América: textos selecionados. Ijuí: Editora Unijuí, 2007. (Coleção Fronteiras da Educação).
PEDROSA, Vicente Maria; NAVARRO, María; LÁZARO, Ricardo; SASTRE, Jesús. Dicionário de catequética. São Paulo: Paulus, 2004.
POZZER, Aldecir; PALHETA, Francisco; PIOVEZANA, Leonel; HOLMES, Maria José Torres (orgs.). Ensino Religioso na educação básica: fundamentos epistemológicos e curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
SILVA, Marcos Rodrigues da. O negro no Brasil: história e desafios. São Paulo: Editora FTD, 1987.
SILVEIRA, Emerson Sena da; JUNQUEIRA, Sérgio (orgs.). O Ensino Religioso na BNCC: teoria e prática o ensino fundamental. Petrópolis: Editora Vozes, 2020.
WALSH, Catherine. (De)construir la interculturalidad: consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimentos indígenas y negros em el Ecuador. 2002. Disponível em: http://www.uasb.edu.ec/UserFiles/363/File/PonenciaLima1.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
WALSH, Catherine. La interculturalidad y la educación básica ecuatoriana: propuestas para la reforma educativa. Procesos: Revista Ecuatoriana de Historia, Quito, n. 12, p. 119-128, 1998. Disponível em: https://repositorio.uasb.edu.ec/handle/10644/1364. Acesso em: 18 nov. 2023.