OBSTETRIC VIOLENCE: THE SILENT AGGRESSION IN THE DELIVERY ROOMS
Keywords:
Obstetric violence, SUS, Childbirth, Feminism, MaternityAbstract
This article aims to present reflections regarding obstetric violence in Brazil, addressing the history of childbirth, explaining the practices used in it, as well as the definitions, categories and consequences caused by obstetric violence. Furthermore, it also aims discuss the naturalization of the numerous forms of violence practiced during prenatal, childbirth and puerperium, as well as the differences seen between the follow-ups and deliveries performed by the Sistema Único de Saúde (SUS), in both public and private environments, when there is public regulation. An online survey on the experience of childbirth and possible episodes of obstetric violence with 120 mothers was carried out. Through the questionnaire, there was a great lack of knowledge about the rights and practices that can be used as alternatives to those erroneously disseminated as necessary by classical medicine, furthermore, the inappropriate conduct of professionals stood out, as well as their role in the obstetric violence.
Downloads
References
BARROS, Bruno Mello Correa; RUVIARO, Rianne; RICHTE, Daniela. A violação dos direitos fundamentais na hora do parto: uma análise da autonomia e empoderamento da mulher. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, SP, v. 5, n.1, p. 67-104, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/204/pdf_1. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BOWSER Diana, HILL Kathleen. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. USAID-TRAction Project. Boston: Harvard School of Public Health University Research, 2010. Disponível em: https://www.ghdonline.org/uploads
/Respectful_Care_at_Birth_9-20-101_Final1.pdf. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books-MS/01-0420-M.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sinasc/saude_brasil_2017_analise_situacao
_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
CASTRO, Jamile Claro de; CLAPIS, Maria José. Parto humanizado na percepção das enfermeiras obstétricas envolvidas com a assistência ao parto. Revista Latino-americana de Enfermagem, São Paulo, v. 13, n. 6, p. 960-967, dez. 2005. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/2814/281421850007.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018
CUNHA, Alfredo de Almeida. Indicações do parto a fórceps. Femina, Rio de Janeiro, v. 39, n. 12, p.550-554, dez. 2011. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-7254/2011/v3
9n12/a2974.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.
CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência obstétrica: uma análise sobre o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/10818. Acesso em: 04 dez. 2019.
DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01- 13, Sem II. 2008
DINIZ, Simone Grilo. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 313-326, ago. 2009 . Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822009000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 dez. 2019.
DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira et al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. S101-S116, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001300017&lng=pt&nrm=iso. Acessado em: 20 abr. 2018.
FAUNDES, Aníbal; CECATTI, José Guilherme. A operação cesárea no Brasil: incidência, tendências, causas, conseqüências e propostas de ação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 150-173, jun. 1991. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1991000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 nov. 2019.
FLORIANO, Francisco. Projeto de Lei Complementar PLC 8.219/2017. Dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoes
Web/prop_mostrarintegra;jsessionid=79E6E60D7D9C0ACA4DCE3CE1A5BCFC8E.proposicoesWebExterno1?codteor=1591466&filename=Avulso+-PL+8219/2017 Acesso em: 20 abr. 2018.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO; SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Mulheres brasileiras e gêneros nos espaços públicos e privado. São Paulo: Fundação Perseu ABRAMO, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
GONÇALVES, Aniandra Karol; MISSIO, Lourdes. Fatores determinantes para as expectativas de gestantes acerca da via de parto. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 7., 2009, Dourados. Anais [...] Dourados: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2009. Disponível: https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/
1163/1185. Acesso em: 22 abr. 2018.
MOTT, Maria Lúcia. As parteiras e a assistência ao parto em São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 163, n. 415, p. 67-84, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?
sequence=3. Acesso em: 22 abr. 2018.
PAIVA, Aline. 'Conhecimento é a prevenção contra violência obstétrica', diz especialista: Seminário em Macapá discutiu as várias formas de violência contra grávidas. Cerca de 35 estudantes, técnicos e enfermeiros participaram de palestra. G1 Amapá Rede Amazônica, 19 out. 2015. Disponível em: http://g1.
globo.com/ap/amapa/noticia/2015/10/conhecimento-e-prevencao-contra-violencia-obstetrica-diz-especialista.html. Acesso em: 29 nov. 2019.
PALMA, Carolina Coelho; DONELLI, Tagma Marina Schneider. Violência obstétrica em mulheres brasileiras. Psico, Porto Alegre: v. 3, n.48 , p. 216-230, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6123768. Acesso: 14 abr. 2018
SALIM, Natália Rejane et al. Os sentidos do cuidado no parto: um estudo intergeracional. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 4, n. 17, p.628-634, out. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/30358/19647. Acesso em: 30 nov. 2019
SEIBERT, Sabrina Lins et al. Medicalização X humanização: o cuidado ao parto na história o cuidado ao parto na história. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v.13, p.245-251, 2005. Disponível em: http://www.facenf.uerj.br/v13n2/v13n2a16.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018. Disponível em: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/bitstream/tede/2159/2/MaianeSerra.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SIPIÃO, Jordânia; VITAL, Bruna. Violência Obstétrica: o silêncio das inocentes. In: ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, 8., 2015, Sobral. Anais […]. Sobral: Faculdade Luciano Feijão, 2015.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes da Silva. A doula no parto. São Paulo: Ground, 2003.
TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 35, 2015. Disponível em: https://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1013/716. Acesso em: 14 abr. 2018.
VIELLAS, Elaine Fernandes et al. Assistência pré natal no Brasil. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. 85-100, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0102311X2014001300016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2018.
WENZEL, Karine. Rede Pública Avança mais Rápido que a Privada. Revista Diário Catarinense, Santa Catariana, 2016. Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/sites/swf/dc_
hora_marcada_para_nascer/rede-publica-x-rede-privada.html. Acesso em: 14 abr. 2018
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho et al. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão de
narrativa. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 29, p. e155043, jul. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822017000100218&lng=en&nrm=iso.Acesso em: 01 dez. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors retain the copyright and grant the journal the right to initial publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons License CC BY 4.0, and for publication rights. Authors can publish their work online in institutional / disciplinary repositories or on their own websites.