VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A AGRESSÃO SILENCIOSA NAS SALAS DE PARTO
Palavras-chave:
Violência obstétrica, SUS, Parto, Feminismo, MaternidadeResumo
Este artigo apresenta reflexões acerca da violência obstétrica no Brasil, abordando a história do parto, explicitando as práticas utilizadas, bem como as definições, categorias e consequências geradas pela violência obstétrica. Discute-se ainda a naturalização das diversas formas de violência praticadas durante o pré-natal, parto e puerpério, bem como as diferenças observadas entre os acompanhamentos e partos efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos âmbitos público e privado, neste último caso, quando há regulação pública. Realizou-se um questionário online sobre a vivência do parto e episódios de violência obstétrica com 120 mães. Encontrou-se, através do questionário, grande desconhecimento acerca dos próprios direitos e das práticas alternativas àquelas desenvolvidas pela medicina clássica, além disso, destacou-se a conduta inadequada dos profissionais e sua relação com a prática da violência.
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Referências
BARBOZA, Luciane Pereira; MOTA, Alessivânia. Violência obstétrica: vivências de sofrimento entre gestantes no Brasil. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador, v. 1, n. 5, p.119-129, 2016. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psico logia/article/view/847/598. Acesso em: 29 nov. 2019.
BARROS, Bruno Mello Correa; RUVIARO, Rianne; RICHTE, Daniela. A violação dos direitos fundamentais na hora do parto: uma análise da autonomia e empoderamento da mulher. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, SP, v. 5, n.1, p. 67-104, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/204/pdf_1. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BOWSER Diana, HILL Kathleen. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. USAID-TRAction Project. Boston: Harvard School of Public Health University Research, 2010. Disponível em: https://www.ghdonline.org/uploads
/Respectful_Care_at_Birth_9-20-101_Final1.pdf. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books-MS/01-0420-M.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sinasc/saude_brasil_2017_analise_situacao
_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
CASTRO, Jamile Claro de; CLAPIS, Maria José. Parto humanizado na percepção das enfermeiras obstétricas envolvidas com a assistência ao parto. Revista Latino-americana de Enfermagem, São Paulo, v. 13, n. 6, p. 960-967, dez. 2005. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/2814/281421850007.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018
CUNHA, Alfredo de Almeida. Indicações do parto a fórceps. Femina, Rio de Janeiro, v. 39, n. 12, p.550-554, dez. 2011. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-7254/2011/v3
9n12/a2974.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.
CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência obstétrica: uma análise sobre o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/10818. Acesso em: 04 dez. 2019.
DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01- 13, Sem II. 2008
DINIZ, Simone Grilo. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 313-326, ago. 2009 . Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822009000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 dez. 2019.
DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira et al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. S101-S116, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001300017&lng=pt&nrm=iso. Acessado em: 20 abr. 2018.
FAUNDES, Aníbal; CECATTI, José Guilherme. A operação cesárea no Brasil: incidência, tendências, causas, conseqüências e propostas de ação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 150-173, jun. 1991. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1991000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 nov. 2019.
FLORIANO, Francisco. Projeto de Lei Complementar PLC 8.219/2017. Dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoes
Web/prop_mostrarintegra;jsessionid=79E6E60D7D9C0ACA4DCE3CE1A5BCFC8E.proposicoesWebExterno1?codteor=1591466&filename=Avulso+-PL+8219/2017 Acesso em: 20 abr. 2018.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO; SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Mulheres brasileiras e gêneros nos espaços públicos e privado. São Paulo: Fundação Perseu ABRAMO, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
GONÇALVES, Aniandra Karol; MISSIO, Lourdes. Fatores determinantes para as expectativas de gestantes acerca da via de parto. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 7., 2009, Dourados. Anais [...] Dourados: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2009. Disponível: https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/
1163/1185. Acesso em: 22 abr. 2018.
MOTT, Maria Lúcia. As parteiras e a assistência ao parto em São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 163, n. 415, p. 67-84, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?
sequence=3. Acesso em: 22 abr. 2018.
PAIVA, Aline. 'Conhecimento é a prevenção contra violência obstétrica', diz especialista: Seminário em Macapá discutiu as várias formas de violência contra grávidas. Cerca de 35 estudantes, técnicos e enfermeiros participaram de palestra. G1 Amapá Rede Amazônica, 19 out. 2015. Disponível em: http://g1.
globo.com/ap/amapa/noticia/2015/10/conhecimento-e-prevencao-contra-violencia-obstetrica-diz-especialista.html. Acesso em: 29 nov. 2019.
PALMA, Carolina Coelho; DONELLI, Tagma Marina Schneider. Violência obstétrica em mulheres brasileiras. Psico, Porto Alegre: v. 3, n.48 , p. 216-230, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6123768. Acesso: 14 abr. 2018
SALIM, Natália Rejane et al. Os sentidos do cuidado no parto: um estudo intergeracional. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 4, n. 17, p.628-634, out. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/30358/19647. Acesso em: 30 nov. 2019
SEIBERT, Sabrina Lins et al. Medicalização X humanização: o cuidado ao parto na história o cuidado ao parto na história. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v.13, p.245-251, 2005. Disponível em: http://www.facenf.uerj.br/v13n2/v13n2a16.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018. Disponível em: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/bitstream/tede/2159/2/MaianeSerra.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SIPIÃO, Jordânia; VITAL, Bruna. Violência Obstétrica: o silêncio das inocentes. In: ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, 8., 2015, Sobral. Anais […]. Sobral: Faculdade Luciano Feijão, 2015.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes da Silva. A doula no parto. São Paulo: Ground, 2003.
TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 35, 2015. Disponível em: https://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1013/716. Acesso em: 14 abr. 2018.
VIELLAS, Elaine Fernandes et al. Assistência pré natal no Brasil. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. 85-100, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0102311X2014001300016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2018.
WENZEL, Karine. Rede Pública Avança mais Rápido que a Privada. Revista Diário Catarinense, Santa Catariana, 2016. Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/sites/swf/dc_
hora_marcada_para_nascer/rede-publica-x-rede-privada.html. Acesso em: 14 abr. 2018
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho et al. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão de
narrativa. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 29, p. e155043, jul. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822017000100218&lng=en&nrm=iso.Acesso em: 01 dez. 2019.
BARROS, Bruno Mello Correa; RUVIARO, Rianne; RICHTE, Daniela. A violação dos direitos fundamentais na hora do parto: uma análise da autonomia e empoderamento da mulher. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, SP, v. 5, n.1, p. 67-104, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/204/pdf_1. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BOWSER Diana, HILL Kathleen. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. USAID-TRAction Project. Boston: Harvard School of Public Health University Research, 2010. Disponível em: https://www.ghdonline.org/uploads
/Respectful_Care_at_Birth_9-20-101_Final1.pdf. Acesso em: 14 Abr. 2018.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books-MS/01-0420-M.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sinasc/saude_brasil_2017_analise_situacao
_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
CASTRO, Jamile Claro de; CLAPIS, Maria José. Parto humanizado na percepção das enfermeiras obstétricas envolvidas com a assistência ao parto. Revista Latino-americana de Enfermagem, São Paulo, v. 13, n. 6, p. 960-967, dez. 2005. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/2814/281421850007.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018
CUNHA, Alfredo de Almeida. Indicações do parto a fórceps. Femina, Rio de Janeiro, v. 39, n. 12, p.550-554, dez. 2011. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-7254/2011/v3
9n12/a2974.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018.
CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência obstétrica: uma análise sobre o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/10818. Acesso em: 04 dez. 2019.
DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v.2, n.4, p.01- 13, Sem II. 2008
DINIZ, Simone Grilo. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 313-326, ago. 2009 . Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822009000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 dez. 2019.
DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira et al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. S101-S116, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001300017&lng=pt&nrm=iso. Acessado em: 20 abr. 2018.
FAUNDES, Aníbal; CECATTI, José Guilherme. A operação cesárea no Brasil: incidência, tendências, causas, conseqüências e propostas de ação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 150-173, jun. 1991. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1991000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 28 nov. 2019.
FLORIANO, Francisco. Projeto de Lei Complementar PLC 8.219/2017. Dispõe sobre a violência obstétrica praticada por médicos e/ou profissionais de saúde contra mulheres em trabalho de parto ou logo após. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoes
Web/prop_mostrarintegra;jsessionid=79E6E60D7D9C0ACA4DCE3CE1A5BCFC8E.proposicoesWebExterno1?codteor=1591466&filename=Avulso+-PL+8219/2017 Acesso em: 20 abr. 2018.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO; SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Mulheres brasileiras e gêneros nos espaços públicos e privado. São Paulo: Fundação Perseu ABRAMO, 2010. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
GONÇALVES, Aniandra Karol; MISSIO, Lourdes. Fatores determinantes para as expectativas de gestantes acerca da via de parto. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 7., 2009, Dourados. Anais [...] Dourados: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2009. Disponível: https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/
1163/1185. Acesso em: 22 abr. 2018.
MOTT, Maria Lúcia. As parteiras e a assistência ao parto em São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 163, n. 415, p. 67-84, 2002.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?
sequence=3. Acesso em: 22 abr. 2018.
PAIVA, Aline. 'Conhecimento é a prevenção contra violência obstétrica', diz especialista: Seminário em Macapá discutiu as várias formas de violência contra grávidas. Cerca de 35 estudantes, técnicos e enfermeiros participaram de palestra. G1 Amapá Rede Amazônica, 19 out. 2015. Disponível em: http://g1.
globo.com/ap/amapa/noticia/2015/10/conhecimento-e-prevencao-contra-violencia-obstetrica-diz-especialista.html. Acesso em: 29 nov. 2019.
PALMA, Carolina Coelho; DONELLI, Tagma Marina Schneider. Violência obstétrica em mulheres brasileiras. Psico, Porto Alegre: v. 3, n.48 , p. 216-230, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6123768. Acesso: 14 abr. 2018
SALIM, Natália Rejane et al. Os sentidos do cuidado no parto: um estudo intergeracional. Cogitare Enfermagem, Curitiba, v. 4, n. 17, p.628-634, out. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/30358/19647. Acesso em: 30 nov. 2019
SEIBERT, Sabrina Lins et al. Medicalização X humanização: o cuidado ao parto na história o cuidado ao parto na história. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v.13, p.245-251, 2005. Disponível em: http://www.facenf.uerj.br/v13n2/v13n2a16.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018. Disponível em: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/bitstream/tede/2159/2/MaianeSerra.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.
SIPIÃO, Jordânia; VITAL, Bruna. Violência Obstétrica: o silêncio das inocentes. In: ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, 8., 2015, Sobral. Anais […]. Sobral: Faculdade Luciano Feijão, 2015.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes da Silva. A doula no parto. São Paulo: Ground, 2003.
TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 35, 2015. Disponível em: https://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1013/716. Acesso em: 14 abr. 2018.
VIELLAS, Elaine Fernandes et al. Assistência pré natal no Brasil. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. 85-100, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0102311X2014001300016&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2018.
WENZEL, Karine. Rede Pública Avança mais Rápido que a Privada. Revista Diário Catarinense, Santa Catariana, 2016. Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/sites/swf/dc_
hora_marcada_para_nascer/rede-publica-x-rede-privada.html. Acesso em: 14 abr. 2018
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho et al. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão de
narrativa. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 29, p. e155043, jul. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822017000100218&lng=en&nrm=iso.Acesso em: 01 dez. 2019.
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Publicado
2020-09-08
Como Citar
ARAUJO COELHO, Júlia; DIA DE ANDRADE, Ana Flávia; VASCONCELOS DE ALMEIDA, Bruno. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A AGRESSÃO SILENCIOSA NAS SALAS DE PARTO. Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 719–740, 2020. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/pretextos/article/view/22182. Acesso em: 11 set. 2025.
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