EL DESEO DE SER MADRE Y LA PROHIBICIÓN POR PARTE DEL ESTADO
mujeres sin hogar y maternidad
Palabras clave:
Madres Huérfanas; Psicología Social Crítica; Acción Emancipadora.Resumen
Este trabajo aborda la cuestión de las Madres Huérfanas en la ciudad de Belo Horizonte, debatiendo las violaciones de derechos legitimados por el Estado, que les prohíbe cumplir su deseo de ser madres, y las posibilidades de una acción emancipadora, basada en la Psicología Social Crítica. A partir de esta concepción de la Psicología, también se construye una discusión teórica, con el fin de posibilitar las diferentes formas de existir, para romper con el sufrimiento ético-político derivado del status quo. La investigación analizó las Recomendaciones y Ordenanza emitidas por el Ministerio Público de Minas Gerais, que determinaban la acogida de hijos de mujeres con antecedentes de indigencia y/o consumo de drogas, además de entrevistas semiestructuradas. Se concluyó que el Estado dejó fuertes huellas en las experiencias de estas mujeres, y que la acción interdisciplinaria en red es una fuerte herramienta para combatir las desigualdades sociales y diversas formas de opresión.
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Citas
ALMEIDA, Juracy Armando Mariano de. Identidade e emancipação. Psicologia & Sociedade, v. 29, p. e170998, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29170998. Acesso em: 26 set. 2023.
ANDRADE, Rebeca de et al. O acesso aos serviços de saúde pela População em Situação de Rua: uma revisão integrativa. Saúde em Debate, v. 46, n. 132, p. 227–239, jan. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213216. Acesso em: 4 mai. 2023.
BANDEIRA, Noemi; ONOCKO-CAMPOS, Rosana. Itinerários terapêuticos de usuários que abandonaram o cuidado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps-III). Saúde em Debate, v. 45, n. 128, p. 91–104, jan. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112807. Acesso em: 06 out. 2023.
BOCK, Ana Mercês Bahia et al. O Compromisso Social da Psicologia e a Possibilidade de uma Profissão Abrangente. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, n. spe, p. e262989, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003262989. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Consultório na Rua. [S.I.] Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/consultorio-na-rua/. Acesso em: 4 mai. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2005. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em 10 mai. 2023.
JORGE, Alzira de Oliveira et al. Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27(2), n. 10, p. 515-524, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.36062020. Acesso em: 05 abr. 2023.
KARMALUK, Clara et al. De quem é este bebê? Movimento social de proteção do direito de mães e bebês juntos, com vida digna!. Saúde em Redes, Porto Alegre, v. 4 (Supl.1), p. 169-189, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp169-189. Acesso em: 10 abr. 2023.
LEITE, Mirlane Gondim et al. Sentimentos advindos da maternidade: revelações de um grupo de gestantes. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 19, n. 1, p. 115–124, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-7372189590011. Acesso em: 24 ago. 2023.
LUIZ, Aline Graziela Machado et al. Mães órfãs: as interfaces entre o Direito e a Psicologia contra a violação do direito de ser mãe das mulheres moradoras de rua. Conecte-se! - Revista Interdisciplinar de Extensão, v. 3, n. 6, p. 61-80, 2019. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/conecte-se/article/view/21887. Acesso em: 05 set. 2023.
MINAS GERAIS. Ministério Público. 23. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Recomendação nº 6/2014. Belo Horizonte: Ministério Público de Minas Gerais, 2014. Disponível em: https://dequemeestebebe.files.wordpress.com/2017/04/recomendaccca7acc83o-6_2014mp-1.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.
MINAS GERAIS. Ministério Público. 23. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte. Portaria nº 3/2016. Belo Horizonte: Ministério Público de Minas Gerais, 2014. Disponível em: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/apublica-files-main/wp-content/uploads/2017/07/20104354/Portaria-6-2016.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.
OLTRAMARI, Andrea Poleto; FRIDERICHS, Bibianade Paula; GRZYBOVSKI, Denize. Carreira, família e a dialógica do assujeitamento: o discurso vigente em uma revista popular de negócios. Cadernos EBAPE.BR, v. 12, n. 1, p. 112–130, jan. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-39512014000100008. Acesso em: 15 out. 2023.
PONTES, Mônica Garcia; BRAGA, Luciana de Souza; JORGE, Alzira de Oliveira. A dinâmica das violências na separação compulsória de mães e filhos em situação de vulnerabilidade. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, n. 26, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.210511. Acesso em: 03 mar. 2023.
SAWAIA, Bader Burihan. Psicologia e desigualdade social: uma reflexão sobre liberdade e transformação social. Psicol. Soc. vol.21 no.3 Florianópolis, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/SNXmnP85p4XsKmsrWgbgtpr/?lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2023.
SCHIAVI, Cristina Elisa Nobre. A vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua: vulnerabilidades e direitos humanos. 2022. 129f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Porto Alegre (RS), 2022. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/257261. Acesso em: 05 abr. 2023.
SIMAS, Flavia Baroni et al. Significados da gravidez e da maternidade: discursos de primíparas e multíparas. Psicologia: teoria e prática, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 19-34, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872013000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2023.
SOUSA, Adrielly Pereira; MACEDO, João Paulo. População em situação de rua: Expressão (im)pertinente da “questão social”. Psicologia: Teoria e Pesquisa, [S.I.], v. 35, n. 35, 2019. Acesso em: https://doi.org/10.1590/0102.3772e35510. Acesso em: 05 abr. 2023.
SOUSA, José Raul de; SANTOS, Simone Cabral Marinho dos. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 1396–1416, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31559. Acesso em: 10 mai. 2023.
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