O DESEJO DE SER MÃE E A PROIBIÇÃO PELO ESTADO: MULHERES EM TRAJETÓRIA DE RUA E A MATERNIDADE

homeless women and motherhood

Résumé

O presente artigo aborda a temática das mães órfãs na cidade Belo Horizonte, debatendo acerca das violações de direito legitimadas pelo Estado, que as proíbe de realizar o desejo de serem mães, e as possibilidades de uma atuação emancipadora, baseada na Psicologia Social Crítica. A partir dessa concepção de Psicologia, constrói-se também uma discussão teórica, a fim de ampliar o debate sobre as diversas formas de existir, de modo a diminuir com o sofrimento ético-político advindo do status quo. Dessa forma, o artigo foi orientado pela seguinte questão de pesquisa: como a recomendação 006/2014 do Ministério Público e a portaria 003/2016 da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte incidiram/atuaram sobre a relação das mães órfãs com a maternidade? A pesquisa analisou a Recomendação e Portaria emitidas pelo Ministério Público de Minas Gerais, que determinavam o abrigamento dos filhos de mulheres com trajetória de rua e/ou uso de drogas, além de entrevistas semiestruturadas com três mulheres que se encaixam na condição de mães órfãs. Os dados das entrevistas foram discutidos por meio da análise de conteúdo. Concluiu-se que o Estado deixou fortes marcas nas vivências dessas mulheres, e que a atuação interdisciplinar em rede é uma forte ferramenta no combate às desigualdades sociais e às diversas formas de opressão.