A perspectiva realista da filosofia da linguagem como elemento interpretativo nas distinções entre conceitos de direito:

uma aparente tensão entre o positivismo de Hebert Hart e o não-positivismo de Ronald Dworkin

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p239-244

Palavras-chave:

Positivismo em Hart, Não-positivismo em Dworkin, Filosofia da Linguagem, Lógica, Realismo

Resumo

Neste artigo foi analisado o conflito aparente entre o positivismo jurídico de Hebert Hart e o não positivismo jurídico de Ronald Dworkin. Para tal empreendimento, tratou-se de recortes das teorias dos autores para a visualização desse conflito e do cerne deste. Também, apontou-se para discussões em filosofia da linguagem, na construção de Ludwig Wittgenstein, para que fosse possível balizar de maneira lógica do que se tratava o aparente conflito entre os autores e se, de fato, esse conflito era existente no recorte proposto.

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Biografia do Autor

Hugo Paiva Barbosa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Teoria do Direito e da Justiça na PUC Minas, investigando assuntos relacionados ao Direito à Felicidade investigando análises econômicas relacionadas à mensuração de níveis do PIB per capta, assistência social, expectativa de vida saudável, liberdade para fazer escolhas, generosidade e confiança em países do globo. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora com foco em Direito Constitucional, investigando assuntos concernentes ao Direito à Liberdade e Direito à Liberdade de ensino e aprendizagem. Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito. Realizou 3 pós-graduações interdisciplinares nas áreas de marketing estratégico digital, análise de dados e gestão de negócios.Realizou a graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi contemplado com um intercâmbio institucional com bolsa para a Argentina na Universidad del Centro de la Província de Buenos Aires em 2019, concedida pela Universidade Federal de Juiz de Fora. A experiência na docência pode ser resumida pela monitoria de Metodologia Científica da faculdade de Direito da UFJF (2017), além de ministrar aulas de Direito Empresarial na faculdade Única, elaborando materiais didáticos e livro para a disciplina e ter feito estágio docência no mestrado que realizou na faculdade de Direito da UFJF ministrando aulas de Direito Constitucional. Ingressou como Associado junto à Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito - ABRAFI, visto o seu interesse na área, visando contribuir com as reflexões e construções da área na realidade brasileira.

Referências

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Publicado

2024-07-06

Como Citar

BARBOSA, Hugo Paiva. A perspectiva realista da filosofia da linguagem como elemento interpretativo nas distinções entre conceitos de direito: : uma aparente tensão entre o positivismo de Hebert Hart e o não-positivismo de Ronald Dworkin. Virtuajus, Belo Horizonte, v. 9, n. 16, p. 239–244, 2024. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p239-244. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/31754. Acesso em: 27 ago. 2025.

Edição

v. 9 n. 16 (2024): Decolonialidade e Teoria Decolonial, Perspectivas do Pensamento Feminista Negro e de Novas Configurações de Conhecimento

Seção

Temática Livre