Da operação de manutenção de paz à cooperação técnica: as iniciativas brasileiras para a paz em Moçambique (1992-2010)

From peacekeeping operations to technical cooperation: the Brazilian peace initiatives in Mozambique (1992-2010)

Palavras-chave: Paz, Desenvolvimento, Análise de Política Externa.

Resumo

Esse artigo analisa a participação brasileira nas iniciativas das Nações Unidas no processo de paz de Moçambique e argumenta que o Brasil não adotou uma agenda de longo prazo para a paz associada ao desenvolvimento econômico e social nesse país. Para evidenciar esse argumento, o artigo examinou a participação do Brasil no contexto da Operação das Nações Unidas em Moçambique (ONUMUZ) e analisou os acordos de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique entre 1990 e 2010. Com base nessa análise, evidenciou que não houve continuidade entre a participação do Brasil na ONUMOZ e os acordos bilaterais de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso apenas cinco acordos de cooperação bilateral foram implementados. Esse número foi ampliado no governo Lula. Com base nesses números, evidencia-se que a promoção do desenvolvimento esteve mais associada a decisões específicas de cada governo do que a uma política externa brasileira orientada à construção da paz, a qual demandaria a intensificação desses acordos após o término da ONUMOZ como forma de oferecer condições estruturais para a paz aos moçambicanos. 

Biografia do Autor

Thaise Kemer, Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná. Doutoranda em Ciência Política na mesma universidade.
Alexsandro Eugenio Pereira, Universidade Federal do Paraná
Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná.

Referências

A/47/277. An Agenda for Peace. 17 de Junho de 1992. Disponível em: http://daccess-dds-y.un.org/doc/UNDOC/GEN/N92/259/61/PDF/N9225961.pdf?OpenElement. Acesso em: 23 de maio de 2017.

ABDENUR, Adriana E.; MARCONDES, Danilo. Democratization by Association? Brazil's Social Policy Cooperation in Africa. Cambridge Review of International Affairs, Vol. 29, Issue 4, p. 1542-1560, 2016.

AGUILAR, S. Uma cultura brasileira de missões de paz. In: BRIGAGÃO, Clóvis; FERNANDES, Fernanda. (org.) Diplomacia brasileira para a paz. Brasília: FUNAG, 2012.

ALMEIDA, Elga Lessa de. Entre o discurso solidário e a ação pragmática da cooperação brasileira em Moçambique: os casos dos projetos de implantação da fábrica de medicamentos antirretrovirais e o ProSavana. Cadernos CRH, Salvador, vol. 29, nº 76, p. 53-68, Abril, 2016 .

BANCO MUNDIAL. Mozambique. Disponível em: https://goo.gl/0f0U4K. Acesso em: 22 de agosto de 2017.

BERNAL-MEZA, Raúl. A política exterior do Brasil: 1990-2002. Rev. Bras. Polít. Int., Brasília, 45(1): 36-71, 2002.

BLANCO, R. A miopia brasileira na construção da paz internacional. Le Monde Diplomatique Brasil, Fevereiro de 2016.

BOWKER, T., KAMM, S., SAMBO, A. Mozambique’s Invisible Civil War. Disponível em: http://foreignpolicy.com/2016/05/06/mozambiques-invisible-civil-war-renamo-frelimo-dhlakama-nyusi/. Acesso em: 23 de maio de 2017.

BRACEY, D. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz da ONU: Os Casos do Timor Leste e Haiti. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 33, nº 2, 2011.

BRITANNICA. Zimbábue. Disponível em: https://goo.gl/FounNN. Acesso em: 23 de maio de 2017.

CALL, Charles T. e ABDENUR, Adriana E. A “Brazilian way”? Brazil’s approach to peacebuilding. Disponível em: https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2017/03/lai_20170228_brazilian_way_peacebuilding1.pdf. Acesso em 4 de Junho de 2017.

CONGRESSO NACIONAL. Decreto Legislativo 15/1994. Disponível em: https://goo.gl/MurasJ.Acesso em: 23 de maio de 2017.

CONGRESSO NACIONAL. Mensagem no 1090, de 1994. Disponível em: Diário do Congresso Nacional. Ano L – No. 30. Sexta Feira, 24 de Fevereiro de 1995.

CONGRESSO NACIONAL. Mensagem no 823 do Poder Executivo ao Congresso Nacional, em 5 de novembro de 1993. In: Diário do Congresso Nacional. Ano XLVIII – Nº 196, Terça-Feira, 30 de Novembro de 1993. Disponível em: https://goo.gl/mVRfME. Acesso em 4 de junho de 2017. (1993).

CRAVINHO, J. Mozambique recent history. In: African South of the Sahara. New York: Routhledge, 2004, pp. 741-746.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

DE CONING, C. e PRAKASH, C. Peace Capacities Network Synthesis Report Rising Powers and Peace Operations. Oslo: Norwegian Institute of International Affairs, 2016.

EBMIL. Atuação do Brasil em Missões de Paz. Disponível em: https://goo.gl/94aoPB. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2017a)

EBMIL. United Nations Operation in Mozambique (ONUMOZ). Disponível em: www.eb.mil.br/onumoz. Acesso em: 23 de Maio de 2017. (2017b).

FONTOURA, P. R. C. T. da. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2005.

GALTUNG, Johan. Three Approaches to Peace: Peacekeeping, peacemaking and peacebuilding. In: Peace, War and Defence: Essays in Peace Research. Vol. 2, p. 282-304, 1976.

GPA. Mozambique General Peace Agreement. In: The Mozambican Peace Process in Perspective. London: Conciliation Resources, 1992.

HIRST, M. e PINHEIRO, L. A Política Externa do Brasil em dois tempos. Rev. Bras. Polít. Int., Brasília, 38(1): 5-23, 1995.

JACKSON, R. Internal War, International Mediation, and Non-Official Diplomacy: Lessons from Mozambique. Journal of Conflict Studies, v. 25, nº 1, jan. 2005.

JENKINS, R. Peacebuilding. From Concept to Commission. New York: Routledge, 2013.

JENTZSCH, C. Here are 4 reasons why Mozambique isn’t a post-war success story. Disponível em: https://goo.gl/Gho58W. Acesso em: 23 de maio de 2017.

KEMER, T.; PEREIRA, A. E.; BLANCO, R. A construção da paz em um mundo em transformação:o debate e a crítica sobre o conceito de peacebuilding. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, vol. 24, nº 60, p. 137-150, dez. 2016.

KENKEL, K. M. O peacebuilding do Brasil na África e no Haiti: uma alternativa à paz liberal, ou só maquiagem? Anais do 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, Belo Horizonte, 2013.

MAC GINTY, R. International Peacebuilding and Local Resistance: Hybrid Forms of Peace. New York: Palgrave, 2011.

MACHADO, João Guilherme Rocha; PAMPLONA, João Batista. A ONU e o desenvolvimento econômico: uma interpretação das bases teóricas da atuação do PNUD. Economia e Sociedade, Campinas, vol. 17, nº 1 (32), p. 53-84, 2008.

MALAQUIAS, A. V. UN Peace Operations In Lusophone Africa: Contrasting Strategies And Outcomes. Journal of Conflict Studies, vol. XVIII, nº 2, 1998.

MARIANO, Marcelo Passini. A política externa brasileira e a integração regional: uma análise a partir do Mercosul. São Paulo: Editora da Unesp Digital, 2015.

MARIANO, Marcelo Passini; RAMANZINI JUNIOR, Haroldo. Uma análise das limitações estruturais do Mercosul a partir das posições da política externa brasileira. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, vol. 20, nº 43, p. 23-41, Out., 2012.

MENDONCA JUNIOR, Wilson; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A cooperação técnica do Brasil com a África: Comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Rev. Bras. Polít. Int., Brasília, vol. 58, nº 1, p. 5-22, 2015.

MILANI, Carlos R. S. e PINHEIRO, Leticia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 35, nº 1, p. 11-41, 2013.

MRE. Agência Brasileira de Cooperação. Apresentação do Ministro Marco Farani, Diretor da ABC, no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), no Rio de Janeiro Disponível em: https://goo.gl/hg24Cm. Acesso em 5 de Junho de 2017. (2010b)

MRE. Brazil and the UN Peacekeeping Missions. Disponível em: https://goo.gl/fZv5S8. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2017a).

MRE. Brazilian Foreign Policy Handbook: Positions Adopted by Brazil in 2008-2009. Brasília: FUNAG, 2010a.

MRE. Sistema de Atos Internacionais. Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/pesquisa_ato_bil. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2017b)

MSF. Malawi: Humanitarian standards not reachable for more than 5,800 Mozambican refugees in Kapise camp. Disponível em: http://www.msf.org/article/malawi-humanitarian-standards-not-reachable-more-5800-mozambican-refugees-kapise-camp. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2016).

NAÇÕES UNIDAS. Resolução 782 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: https://goo.gl/HGgocY. Acesso em:23 de Maio de 2017. (1992a)

NAÇÕES UNIDAS. Resolução 797 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em: https://goo.gl/sbjwts. Acesso em: 23 de Maio de 2017. (1992b)

NEVES, G. M. S. Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz: perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2009.

NGANJE, F. Peacebuilding from below: the role of decentralized south-south cooperation in Africa. The Southern Voices Network: Research Paper nº 1. Wilson Center, 2013.

ONUMOZ. Disponível em: https://goo.gl/KuaxBG. Acesso em: 23 de maio de 2017.

PBSO. Peacebuilding: An Orientation. Disponível em: https://goo.gl/BselW. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2010).

PNUD. Human Development Report. New York: Oxford University Press, 1990.

REFWORLD. Zimbabwe: The Central Intelligence Organization (CIO), including its structure and branches and whether its members commit human rights abuses. Disponível em: http://www.refworld.org/docid/3df4bece4.html. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2001).

REPPELL, L.; ROZEN, J., DE CARVALHO, G. Planning for peace Lessons from Mozambique’s peacebuilding process. Institute for Security Studies. Disponível em: https://www.issafrica.org/uploads/Paper291.pdf. Acesso em: 23 de maio de 2017. (2016).

RICHMOND, O. P. e TELLIDIS, I. The BRICS and international peacebuilding and statebuilding. Norwegian Peacebuilding Resources Centre (NOREF), 2013.

RUPIYA, M. Historical Context: War and Peace in Mozambique. In: The Mozambican Peace Process in Perspective. Issue 3. London: Conciliation Resources, 1998.

SALLUM JR., Brasilio. Governo Collor: o reformismo liberal e a nova orientação da política externa brasileira. Dados, Rio de Janeiro, vol. 54, nº 2, p. 259-288, 2011.

SANTANA, Carlos Ribeiro. Política externa em perspectiva: um balanço sobre a diplomacia dos presidentes Collor, Itamar, Cardoso e Lula. Carta Internacional, São Paulo, novembro de 2006.

USP. Workshop Brasil e Operações de Paz da ONU. Disponível em: http://www.eventos.usp.br/?events=workshop-aborda-brasil-e-operacoes-de-paz-da-onu. Acesso em: 5 de Junho de 2017.

UZIEL, E. O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2015.

VARELLA, Raquel. “Um, dois, três MFA...”: o Movimento das Forças Armadas na Revolução dos Cravos – do prestígio à crise. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 32, nº 63, p. 403-425, 2012.

VISENTINI, Paulo Fagundes. As revoluções africanas: Angola, Moçambique e Etiópia. São Paulo: UNESP, 2012.

Publicado
19-12-2018
Como Citar
Kemer, T., & Pereira, A. E. (2018). Da operação de manutenção de paz à cooperação técnica: as iniciativas brasileiras para a paz em Moçambique (1992-2010). Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 6(3), 47-65. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2018v6n3p47