Poder e autonomia das organizações internacionais: a OMPI na governança dos direitos de propriedade intelectual

Power and autonomy of international organizations: the WIPO in the governance of intellectual property rights

Palavras-chave: Organizações internacionais, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, propriedade intelectual, autonomia política

Resumo

O artigo analisa o papel da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na estruturação do regime internacional de propriedade intelectual, destacando como suas características particulares a confeririam poder e autonomia sobre sua constituency, os países-membros. Tomando com referência a estrutura analítica sugerida por Barnett e Finnemore (1999) sobre autonomia das organizações internacionais, são analisadas as características organizacionais e os mecanismos de governança da OMPI – fundamentalmente o papel da sua Secretaria executiva, a relação com o setor privado e o seu particular mecanismo de financiamento. A leitura desses elementos e das atividades desempenhadas pela OMPI aponta claramente para um nível de poder e autonomia da organização perante os países que a compõem e um distanciamento entre suas ações e seu mandato, o que significaria um tipo de disfuncionalidade. Entretanto, a conclusão que chegamos é que, na realidade, há uma mudança na relação de dependência da OMPI e uma espécie reconfiguração da sua função internacional. 

Biografia do Autor

Henrique Zeferino de Menezes, Universidade Federal da Paraíba
Professor Departamento de Relações Internacionais e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba
Daniela de Santana Falcão, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba; Mestranda em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Publicado
24-04-2020
Como Citar
Menezes, H. Z. de, & Falcão, D. de S. (2020). Poder e autonomia das organizações internacionais: a OMPI na governança dos direitos de propriedade intelectual. Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 8(1), 7-26. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2020v8n1p7-26