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v. 20 n. 40 (2017): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
v. 20 n. 40 (2017): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Publicado:
2018-07-02
Artigos
IGUALDADE DE DIREITOS PARA MULHERES E HOMENS: UM TESTEMUNHO HISTÓRICO INSPIRADOR
Susana Antas Videira
1-18
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p1-18
INTERGOVERNMENTAL RELATIONS IN THE EUROPEAN UNION
Stelio Mangiameli
19-43
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p19-43
ROTULAGEM DE ORGÂNICOS, DIREITO À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Antonio Carlos Efing, Carolina Luckmeyer Gregorio
45-69
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p45-69
LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO
Maria Auxiliadora Minahim
70-90
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p70-90
A METODOLOGIA DA PESQUISA NOS CURSOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Eveline Gonçalves Denardi, Marco Aurélio Florêncio Filho
91-117
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p91-117
A RETÓRICA CONSTITUCIONAL E OS PROBLEMAS DOS LIMITES INTERPRETATIVOS E ÉTICOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL NO BRASIL
João Maurício Adeodato
118-142
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p118-142
A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ÓRFÃOS TERAPÊUTICOS: A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS
Tanise Zago Thomasi, Marcelo Dias Varella
143-189
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p143-189
A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DA RENDA E A REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA: O CASO DO BRASIL
Paulo Caliendo
190-214
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p190-214
TEORIA DO DESENHO DE MECANISMOS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO AOS CONTRATOS INCOMPLETOS
Lara Bonemer Rocha, Marcia Carla Pereira Ribeiro
215-244
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p215-244
ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVA
Rafaella Rodrigues Malta, Walsir Edson Rodrigues Júnior
245-273
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p245-273
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