v. 20 n. 40 (2017): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Publicado: 2018-07-02

Artigos

  • IGUALDADE DE DIREITOS PARA MULHERES E HOMENS: UM TESTEMUNHO HISTÓRICO INSPIRADOR

    Susana Antas Videira
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p1-18

  • INTERGOVERNMENTAL RELATIONS IN THE EUROPEAN UNION

    Stelio Mangiameli
    19-43
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p19-43

  • ROTULAGEM DE ORGÂNICOS, DIREITO À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

    Antonio Carlos Efing, Carolina Luckmeyer Gregorio
    45-69
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p45-69

  • LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL POR PRINCÍPIOS RECONHECIDOS E INSERIDOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO

    Maria Auxiliadora Minahim
    70-90
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p70-90

  • A METODOLOGIA DA PESQUISA NOS CURSOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Eveline Gonçalves Denardi, Marco Aurélio Florêncio Filho
    91-117
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p91-117

  • A RETÓRICA CONSTITUCIONAL E OS PROBLEMAS DOS LIMITES INTERPRETATIVOS E ÉTICOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL NO BRASIL

    João Maurício Adeodato
    118-142
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p118-142

  • A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ÓRFÃOS TERAPÊUTICOS: A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS

    Tanise Zago Thomasi, Marcelo Dias Varella
    143-189
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p143-189

  • A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DA RENDA E A REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA: O CASO DO BRASIL

    Paulo Caliendo
    190-214
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p190-214

  • TEORIA DO DESENHO DE MECANISMOS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO AOS CONTRATOS INCOMPLETOS

    Lara Bonemer Rocha, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    215-244
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p215-244

  • ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE ALIENADOR POR MEIO DA PRÁTICA RESTAURATIVA

    Rafaella Rodrigues Malta, Walsir Edson Rodrigues Júnior
    245-273
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2017v20n40p245-273