DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA: O DESAFIO DE UM DIÁLOGO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n29p118

Abstract

Este trabalho aborda a questão dos direitos humanos e da efetiva concretização da dignidade da pessoa diante da soberania estatal e frente à respectiva pluralidade de valores conforme as hierarquias resultantes das estruturas jurídicas e políticas. Atenta para o percurso evolutivo e a hierarquia axiológica estabelecida no campo dos direitos e da dignidade humana paralelamente à necessidade de reflexão sobre a repercussão dessa permanente trajetória mundial no contexto no peculiar contexto em que estão inseridas as diferentes comunidades estatais, bem como os influxos sobre a soberania. Chama atenção para a possibilidade de inoperância de estruturas e frustração de promessas em razão de incongruências remanescentes.