Vol. 26 No. 51 (2023): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Editorial

Editorial

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO INTERNACIONAL E A AUSÊNCIA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AOS INTERMEDIADORES

Eduardo Biacchi Gomes, Antonio Carlos Effing, Gabriel Ribeiro Vargas da Fonseca

4-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p4-24
O CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

25-39
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p25-39
O CONSTITUCIONALISMO CONTRA A SOBERANIA POPULAR: elementos para a crítica do paradigma liberal

Thiago Lemos Possas

40-63
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p40-63
SAMUEL PUFENDORF, O ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL

Gilson Xavier de

64-77
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p64-77
ENVIRONMENTAL FEDERATIVE ANTINOMIES a concorrência legislativa e a prevalência da proteção

Fernando José Armando, Marcelo Azevedo Maffra

78-105
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p78-105
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: desvendando as estruturas da precificação e assalariamento por meios digitais

Murilo Carvalho Sampaio

106-137
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p106-137
ESSENTIALISM AS THE PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF AMERICAN CONVENTION OF HUMAN RIGHTS (1969)

Grubba, Carmo

138-151
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p138-151
CIÊNCIA JURÍDICA E MITO: o amor como base epistemológica da ciência

Victória Faria Barbiero, Paulo Roberto Ramos Alves, Liton Lanes Pilau Sobrinho

152-167
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p152-167
EFFICIENCY AND JUSTICE IN PUBLIC PROCUREMENT: WHY NOT LAW AND ECONOMICS? por quê não análise econômica do Direito?

Matheus Pereira Libório, Patrícia Bernardes, José Márcio de Castro, Petr Ekel

168-191
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p168-191
ENVIRONMENTAL JUSTICE AND THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL: THEORETICAL AND PRACTICAL ASPECTS fundamentos teóricos e práticos

MARYÂNGELA LOPES, ELIANE NOGUEIRA, CARLOS ALBERTO SANTOS

192-220
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p192-220
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Esther Faria Rodrigues, Helvécio Damis de Oliveira Cunha

221-240
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p221-240
A COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NOS PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2017 E 2018

Dalton Tria Cusciano

241-260
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p241-260
PRETERIÇÃO DO DIREITO À VIDA DO IDOSO NA PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES

Marcia Bittencourt Barbosa Matias, Mônica Neves Aguiar da Silva

261-286
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p261-286

Traduções

PESSOA, ORDEM, DIREITOS E LIBERDADES: a inadequação das teorias normativas para o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Jamilla Monteiro Sarkis, Emilio Santoro

287-310
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p287-310

Vol. 26 No. 51 (2023): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

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Editorial

Editorial

Artigos

CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO INTERNACIONAL E A AUSÊNCIA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AOS INTERMEDIADORES

O CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

O CONSTITUCIONALISMO CONTRA A SOBERANIA POPULAR: elementos para a crítica do paradigma liberal

SAMUEL PUFENDORF, O ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL

ENVIRONMENTAL FEDERATIVE ANTINOMIES a concorrência legislativa e a prevalência da proteção

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: desvendando as estruturas da precificação e assalariamento por meios digitais

ESSENTIALISM AS THE PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF AMERICAN CONVENTION OF HUMAN RIGHTS (1969)

CIÊNCIA JURÍDICA E MITO: o amor como base epistemológica da ciência

EFFICIENCY AND JUSTICE IN PUBLIC PROCUREMENT: WHY NOT LAW AND ECONOMICS? por quê não análise econômica do Direito?

ENVIRONMENTAL JUSTICE AND THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL: THEORETICAL AND PRACTICAL ASPECTS fundamentos teóricos e práticos

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

A COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO NOS PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2017 E 2018

PRETERIÇÃO DO DIREITO À VIDA DO IDOSO NA PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES

Traduções

PESSOA, ORDEM, DIREITOS E LIBERDADES: a inadequação das teorias normativas para o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência

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