ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p113-151

Parole chiave:

Direito. Criança. Adolescente. Princípios Constitucionais.

Abstract

O presente artigo objetiva investigar os principais princípios responsáveis por regular as medidas de proteção aplicadas quando houver ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.

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Biografie autore

Leonardo Macedo Poli, PUCMINAS

direito

Fernanda Moraes São Jose, PUCMINAS

DIREITO

Renata Mantovani de Faria, Universidade de Itauna

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Pubblicato

2018-11-11