PROCESSO CONSTITUCIONAL

Consonâncias e Dissonâncias entre as proposições de Couture, Fix-Zamudio, Baracho, Andolina e Vignera

Abstract

No decorrer do século XX, o Direito Processual e o Direito Constitucional foram aproximados na busca por racionalização do exercício do poder e controle das funções do Estado. Nessa aproximação, foram fundamentais as contribuições das obras de Couture, Fix-Zamudio, Baracho, Andolina e Vignera. No presente artigo, as proposições desses autores serão pesquisadas por meio de revisão bibliográfica, o que desmistificará confusões conceituais que a literatura jurídica realizou sobre as consonâncias e dissonâncias de suas propostas relacionadas ao Processo Constitucional.