Legitimidade do Discurso Jurídico na Pós-Modernidade: o Caso Brasileiro

Abstract

A pós-modernidade rompeu com os paradigmas do presencialismo, solidariedade e o tempo, os quais foram relativizados em uma realidade biomecânica que divide o espaço com o mundo real. A tecnologia possibilita a comunicação entre os ausentes alterando a noção de contato pessoal e mecanizando com signos e símbolos a conversação entre as pessoas. Muitos autores dedicaram-se ao estudo da modernidade e pós-modernidade e a influência da evolução digital na organização social da vida humana. Como no resto do mundo, no Brasil não foi diferente. O Estado Democrático ainda não amadurecido na vigência da nova Constituição também sofre com os problemas da comunicação social e sua interferência na realização da democracia. Associa-se, assim, a forma como as pessoas se comunicam, sobre o que se comunicam e o debate politico. Muita informação é despejada diariamente na mídia escrita eletrônica, com isso formando opinião. O risco que se apresenta é justamente no tendencialismo e na ineficiência da representatividade da democracia, com a propalação de posições sem a mínima concentração crítica acerca das proposições. O presente trabalho analisará a legitimidade do direito produzido na sociedade pós-moderna, com o enfoque peculiar sobre a geração dos direitos e o enquadramento da democracia como direito fundamental no contexto constitucional.