Notas sobre a Teoria dos Princípios de Robert Alexy

Abstract

O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos  e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das  objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma solução adequada à colisão de princípios, garantindo sua normatividade e preservando a Constituição.