Vol. 5 No. 2 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO

Published: 2014-11-28

Artigos de Discentes

• A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: do liberalismo clássico à teoria crítica constitucional

  Barbara Brum Nery, Bonifácio José Suppes de Andrada

  78-96

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• INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: uma análise de sua aplicação no Direito do Consumidor

  Thayná Silva Campos

  97-123

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• O DIREITO DE AÇÃO: uma abordagem crítica acerca da teoria eclética adotada pelo CPC e viabilidade da teoria da asserção como alternativa para aproximação da concepção abstrata do direito de ação.

  Estêvão Augusto Queiroga de Pinho

  124-137

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• O SUJEITO LITERÁRIO NO JOGO PSICANALÍTICO DA DEMOCRACIA

  Alex Sander Silva de Jesus

  138-147

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Artigos de Docentes (Nacionais)

• A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO PRENOME E DESIGNATIVO SEXUAL DO TRANSEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO

  Mariana Oliveira de Sá, Fernanda Carolina Lopes Cardoso

  1-17

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• ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONCEITO DE MISERABILIDADE: uma necessária revisitação do tema

  Diogo Bacha e Silva

  18-34

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• BREVES LIÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO EM FRANCESCO CARNELUTTI

  Leonardo Campos Victor Dutra

  35-53

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• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: o aumento das estruturas judicantes nas democracias contemporâneas e no Brasil

  André Luís Vieira Elói, Paulo Enderson de Oliveira Teixeira

  54-77

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