JOHN LOCKE E A QUESTÃO DAS PRERROGATIVAS
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2025v2n2p8-19Keywords:
Locke, republicanismo, prerrogativas, Christopher HamelAbstract
O objetivo deste artigo é problematizar a interpretação de que Locke não pode ser lido pelo viés republicano pelo fato de ele defender as prerrogativas reais. Ou seja, segundo alguns, onde há prerrogativa, de qualquer natureza e condições, não poderia, de modo algum, haver republicanismo. Ora, é necessário olhar essa questão de forma mais precisa: em quais condições ela poderia ser minimamente aceita ou absolutamente rejeitada? Esse é o problema do debate no qual pretendemos nos locomover. No intuito de enfrentar essa questão, o presente texto foi dividido em duas partes: na primeira, vamos analisar os argumentos a partir dos quais Locke não poderia ser considerado um republicano, segundo a interpretação de Christopher Hamel; na segunda, vamos averiguar o conceito de prerrogativas reais em Locke, de modo particular, no seu Second Treatise, visando a pensar se, de fato, haveria alguma incompatibilidade entre o republicanismo lockiano e as referidas prerrogativas defendidas pelo inglês.
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References
BARROS, A. Republicanismo inglês: Sidney e a semântica da liberdade. São Paulo: Discurso Editorial, 2018.
CORBETT, Ross J. The Extraconstitutionality of Lockean Prerogative. Review of Politics, 2006, 68 (3): p. 428-448.
FATOVIC, C. Constitutionalism and contingency: Locke’s theory of prerogative. History of Political Thought. Summer 2004, Vol. 25, No. 2, p. 276-297
HAMEL, C. O conceito de liberdade e suas implicações políticas. Notas sobre Sidney, Locke e a tradição republicana. Cadernos espinosanos. São Paulo, 2018, v. 38, p. 127-150.
LEYDEN, W. La loi, la liberté et la prérogative dans la pensée politique de John Locke. Revue Philosophique de la France et de l'Étranger. Paris, 1973, T. 163, p. 187-203.
LIMA, Rodolfo de Camargo. Perspectives on the executive prerogative: a brief introduction to discussions and disputes in the American literature. IV Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP. São Paulo, 2014, April 07-11.
LOCKE, J. The Works of John Locke in Nine volumes. Reproduzidasem 1824. 12ª edição. London: Hardcover, 1824.
LOCKE, J. Le second traité du governement.Tradução de J-F Spitz. Paris: PUF, 2014.
LOCKE, J. Correspondence. Vol. 7. Ed. by E.S. de Beer. Oxford : Oxford University Press,
1976.
POOLE, T. Constitutional exceptionalism and thecommon law. LSE Law, Society and Economy Working Papers. Volume 7, Number 2, p. 247-274. www.lse.ac.uk/collections/law/wps/wps.htm and the Social Sciences Research
Network electronic library at: http://ssrn.com/abstract=1269271.
SANTOS, A. John Locke político: a marca da tolerância. São Paulo: Edições Loyola, 2021.
SOUSA, R. Elementos da liberdade republicana em John Locke. Cadernos Espinosanos. São Paulo, 2018, N. 38, jan-jun., p. 171-188.
SOUSA, R. Liberdade política e liberdade religiosa: ensaio sobre a concepção republicana de John Locke. São Paulo: Almeidina, 2021.
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