Internacionalização de terras no Brasil: perspectivas para o setor de plantações de madeira

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2017v5n2p132

Keywords:

, Internacionalização de terras, plantações florestais, economia política agrária

Abstract

Análises sobre internacionalização de terras têm partido de duas premissas: a de que a corrida por terras tem a função principal de promover a produção de alimentos, e a de que a falta de informações sobre transações é derivada do fato de o cadastro mantido pelo governo ser de preenchimento voluntário. Esse trabalho argumenta que não ocorre falta de informações, mas sim um controle de informações que, por lei, devem existir. O texto também questiona se a agropecuária deverá ser a principal finalidade dos investimentos. Para isso, analisa o preço da terra no Brasil, e as condições de acesso e produtividade à luz dos debates sobre “land grabbing”, e argumenta que as dimensões de usos múltiplos e flexíveis pautam os investimentos por possibilitar maior retorno sobre o capital com menores riscos, o que ocorre no setor de madeira. O Brasil possui a maior produtividade mundial em florestas plantadas, as quais têm observado grande crescimento em todo o mundo. Por terem usos múltiplos e flexíveis, as florestas plantadas devem atrair “land grabbing” ligado a atuais processos produtivos industriais, e também à nova bioeconomia. Resta saber como o país irá se inserir nessa nova especialização produtiva.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Olympio Barbanti Junior, Universidade Federal do ABC

Professor adjunto dos cursos de Relações Internacionais e Economis da Universidade Federal do ABC (UFABC). Coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos Estratégicos em Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade (NEEDDS).

References

AGROANALYSIS. Rentabilidade da produção no Brasil. Revista Agroanalysis. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, junho de 2014. Disponível em: https://goo.gl/rFofsy. Acesso em 13 jul. 2017.

AGU. Aquisição de Terras por Estrangeiros. Brasília, Advocacia-Geral da União Parecer nº LA 01, de 19 de agosto de 2010. Disponível em https://goo.gl/4A91mU. Acesso em 03 ago. 2017.

BACHA, CJC; STEGE, AL; HARBS, R. Ciclos de Preços de terras agrícolas no Brasil. Revista de Política Agrícola, Ano XXV, n 4, Out./Nov./Dez., pp. 18-37, 2016.

BEDDINGTON, J, ASADUZZAMAN, M, CLARK, M, FERNÁNDEZ, A, GUILLOU, M, JAHN, M, ERDA, L, MAMO, T, VANBO, N, NOBRE, C.A., SCHOLES, R., SHARMA, R., WAKHUNGU, J. Achieving food security in the face of climate change: Final report from the Commission on Sustainable Agriculture and Climate Change. CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS). Copenhagen, Denmark. 2012.

BELLO, Walden. Food Wars – Crisis Alimentaria y Políticas de Ajuste Estructural. Bilbao: Imprenta LUNA, 2012.

BNDES. Análise da formação da base florestal plantada para fins industriais no Brasil sob uma perspectiva histórica. BNDES Setorial n 42, Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015.

BNDES. Biorrefinaria integrada à indústria de celulose no Brasil: oportunidade ou necessidade? BNDES Setorial n 43, Brasília: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Setorial, 2016, disponível em https://goo.gl/RaaMiF. Acesso em 05 de ago. de 2017.

BORRAS Jr., S.M.; FRANCO, JC.; ISAKSON, R. RYAN, S.; LEVIDOW, L. e VERVEST, P. The rise of flex crops and commodities: implications for research. Journal of Peasant Studies, 43(1), 2016, pp. 93–115.

BORRAS Jr., SM; FRANCO, JC.; KAY, Cristobal e SPOOR, M. Land grabbing in Latin America and the Caribbean viewed from broader international perspectives. A paper prepared for and presented at the Latin America and Caribbean seminar: “Dinámicas en el mercado de la tierra en América Latina y el Caribe”, 14-15 November, FAO Regional Office, Santiago, Chile, 2011.

BORRAS, SM.; FRANCO, JC.; ISAKSON, R; LEVIDOW, L. e VERVEST, P. Towards Understanding the Politics of Flex Crops and Commodities: Implications for Research and Policy Advocacy. Think Piece Series on Flex Crops & Commodities. Amsterdam: Transnational Institute, 2014. Disponível em: https://goo.gl/Ys4YQ5. Acesso em: 05 de maio de 2017.

BRADESCO. Papel e Celulose. Bradesco: Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, 2017. Disponível em: https://goo.gl/NnzAas. Acesso em: 08 de ago. de 2017.

BRASIL. Censo Agropecuário. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://goo.gl/WbnxmG. Acesso em 11 de jul. de 2017.

BTGPactual. BTG Pactual Timberland Investment Group Overview. Rio de Janeiro: Banco BTGPactual, 2016. Disponível em: https://goo.gl/8vux7a. Acesso em 12 de jul. de 2017.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 4059/2012. Brasília: Câmara dos deputados, 13/06/2012. Disponível em: http://bit.ly/2sL4Yba, acessado em 05 de jun. de 2017.

CARTA CAPITAL. O governo Temer prepara MP para a venda de terras a estrangeiros. Carta Capital online, edição de 16/02/2017. Disponível em https://goo.gl/fqtvK5. Acesso em 04 de jul. de 2017.

CGEE. Química verde no Brasil: 2010-2030. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2010. Disponível em https://goo.gl/wMLbyj. Acesso em 01 ago. de 2017.

CHESNAIS, F. (org.) A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2010.

CLAPP, J. e HELLEINER, E. Troubled futures? The global food crisis and the politics of agricultural derivatives regulation. Review of International Political Economy, 2010, p. 181-207

CNA. Venda de terra para estrangeiros traz benefícios? Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - Canal do Produtor – Youtube, publicado em 14 de mar de 2017. Disponível em: https://goo.gl/gWi6a4. Acesso em 04 de jul. de 2017.

CROSBY, AW. Imperialismo Ecológico – A expansão biológica da Europa 900-1900. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

CTNBio. Extrato de parecer nº 4408.2015. Brasília: Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Disponível em: https://goo.gl/bsXxKg. Acesso em: 06 de jul. de 2017.

DAUVERGNE, P. e LISTER, J. Big brand sustainability: Governance prospects and environmental limits. Liu Institute for Global Issues, University of British Columbia, 2011.

DAUVERGNE, P. e LISTER, J. Timber. Cambridge: Polity, 2011a.

De PAULA, Nilson Maciel, SANTOS, Valéria Faria, e PEREIRA, Wellington Silva. A financeirização das commodities agrícolas e o sistema agroalimentar. Estudos Sociedade e Agricultura, ano 23, vol. 2, outubro de 2015.

EDELMAN, M. Estudios agrarios críticos: tierras, semillas, soberanía alimentaria y derechos de las y los campesinos. Quito: Editorial IAEN, 2016.

ERICKSON B, NELSON JE e WINTERS P. Perspective on opportunities in industrial biotechnology in renewable chemicals. Biotechnology Journal, 7(2):176-185, 2012.

FISCHER, G. e Shah, M. Farmland Investments and Food Security. International Institute for Applied Systems Analysis Laxenburg, Austria, 2010. Report prepared under World Bank IIASA contract - Lessons for the large-scale acquisition of land from a global analysis of agricultural land use. Disponível em: https://goo.gl/t8wW5Y. Acesso em: 03 de jun. de 2017.

GASQUES, JG; BASTOS, ET; VALDES, C. Preço da terra no Brasil. Trabalho apresentado no XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – Sober, Rio Branco – Acre, 20/23 de julho de 2008. Disponível em: https://goo.gl/Qo6MWz. Acesso em: 30 de jun. de 2017.

GEISLER, C. Trophy lands: why elites acquire land and why it matters, Canadian Journal of Development Studies / Revue canadienne d'études du développement, 36:2, p. 241-257, 2015.

HLPE. Sustainable forestry for food security and nutrition. A report by the High Level Panel of Experts on Food Security and Nutrition of the Committee on World Food Security, Rome: Food and Agriculture Organization, 2017. Disponível em: https://goo.gl/qPGaEA. Acesso em: 23 de jul. de 2017.

HOUTART, François. A Agroenergia – soluções para o clima ou saída da crise para o capital? Petrópolis: Editora Vozes, 2010.

IBÁ. Relatório Anual Ibá 2014. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2014. Disponível em: https://goo.gl/tWzz5g. Acesso em: 07 de ago. de 2017.

IBÁ. Relatório Anual Ibá 2015. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2015. Disponível em: https://goo.gl/XqSSr3. Acessado em: 07 de ago. de 2017.

IBÁ. Relatório Anual Ibá 2016. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2016. Disponível em: https://goo.gl/EfLpbp. Acessado em: 07 de ago. de 2017.

INCRA. Módulo de Exploração Indefinida. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2014. Disponível em: https://goo.gl/ExSR9v. Acesso em 03 de jul. de 2017.

INCRA. Cadastro de Imóveis Rurais – Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2016. Disponível em: https://goo.gl/TF4KFt. Acesso em 01 de jul. de 2017.

INCRA. Perguntas e Respostas sobre a Aquisição e o Arrendamento de Terras por Estrangeiros. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017. Disponível em: https://goo.gl/kCKKR8. Acesso em 03 de jul. de 2017.

INCRA. Perguntas e Respostas sobre a Aquisição e o Arrendamento de Terras por Estrangeiros. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017. Disponível em: http://bit.ly/2tW42RA. Acesso em 04 de jul. de 2017.

ISAAA. Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops: 2016. ISAAA Brief No. 52, 2016. The International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications (ISAAA): Ithaca, Cornell University. Disponível em: https://goo.gl/5Ksuxj. Acesso em: 04 de ago. de 2017.

KRÖGER, M. The political economy of ‘flex trees’: a preliminary analysis, The Journal of Peasant Studies, 43:4, 886-909, 2016.

KRÖGER, M. The political economy of global tree plantation expansion: a review, The Journal of Peasant Studies, 41:2, 235-261, 2014.

LINKLATER, A. Owning the Earth: The Transforming History of Land Ownership. London: Bloomsbury, 2013. In GEISLER, C. Trophy lands: why elites acquire land and why it matters, Canadian Journal of Development Studies / Revue canadienne d'études du développement, 36:2, p. 241-257, 2015.

MAGDOFF, Fred e TOKAR, Brian. Agriculture and Food in Crisis – Conflict, Resistance, and Renewal. Nova Iorque: Monthly Review Press, 2010.

McMICHAEL, Philip. The World Food Crisis in Historical Perspective. In MAGDOFF, Fred e TOKAR, Brian. Agriculture and Food in Crisis – Conflict, Resistance, and Renewal. Nova Iorque: Monthly Review Press, 2010. (pp. 51-67)

OCDE-FAO. Perspectivas Agrícolas 2015-2024. OCDE/FAO, 2015. Tradução livre disponível em: https://goo.gl/ry4QGi. Acesso em 07 de fev. de 2017.

OLIVEIRA, AU. A mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Iãnde editorial, 2016. Disponível em: https://goo.gl/f8SrxR. Acesso em: 03 de abr. de 2017.

OVERBEEK W, KRÖGER M, GERBER J-F. Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências e lutas de resistência. Relatório EJOLT No. 3, 2012.

PORTAL BRASIL. Preço médio das terras no Brasil aumentou 300% nos últimos anos. Portal de Notícias do Governo Brasileiro. Publicado: 02/03/2015. Disponível em: https://goo.gl/kecmGk. Acesso em 05 de jul de 2017.

RODRIGUES, Felipe Leonardo. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros – Atualidade. Colégio Notarial do Brasil. Disponível em: https://goo.gl/YGvPCi. Acesso em 06 de jul. de 2017.

SAUER, S. & LEITE, S. Expansão Agrícola, Preços e Apropriação de Terra Por Estrangeiros no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 50, n. 3, p. 503-524, 2012.

SCREPANTI, E. Global Imperialism and the Great Crisis: The Uncertain Future of Capitalism. Nova Iorque: NYU Press, 2014.

SFB. Definição de Floresta. Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2017. Disponível em https://goo.gl/pAxyhT. Acesso em 01 de ago. de 2017.

SFB. Produção Florestal – Madeireiros. Serviço Florestal Brasileiro, 2017a. Disponível em: https://goo.gl/pMu4DB. Acessado em: 01 de ago. de 2017.

Published

2018-02-28

How to Cite

Barbanti Junior, O. (2018). Internacionalização de terras no Brasil: perspectivas para o setor de plantações de madeira. Estudos Internacionais: International Relations Journal of PUC Minas, 5(2), 132–154. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2017v5n2p132

Issue

Section

Special Issue: Transnational Land Acquisitions (Land Grabbing)