Manu militari: a ação jurídica católica nos conflitos fundiários urbanos do Rio de Janeiro, uma etnografia com a Pastoral de Favelas

Resumo

Meu objetivo nesta dissertação é analisar a interação entre as transformações no interior do catolicismo com a questão habitacional na cidade do Rio de Janeiro. As formas de interação e intervenção entre os segmentos católicos e as políticas habitacionais marcam uma longa experiência de contatos e adaptações entre Igreja, atores locais e internacionais e o Estado, com profundos impactos para a produção do espaço urbano carioca e para a delimitação do problema habitacional. Se, por um lado, esses contatos e adaptações foram moldados por imposições das conjunturas políticas global, nacional e local (e como resposta à agência dos moradores de favelas), por outro, respondem às transformações no interior do próprio Catolicismo. Nesse sentido, busquei reconstituir o histórico de intervenções na moradia popular, das quais a Igreja Católica se fez partícipe,  elegendo como objeto a mediação exercida pela Igreja nos conflitos fundiários urbanos por meio da Pastoral de Favelas. Analiso as experiências da Fundação Leão XIII (1947) e Cruzada São Sebastião (1955), estabelecendo um foco especial no surgimento e relevância do serviço jurídico-pastoral ligado à Pastoral de Favelas no período que compreende a eclosão da tentativa de remoção da comunidade do Vidigal, em 1977, até o tempo presente. Filiando-me ao conceito de sociação de Simmel, refleti sobre as interações entre os múltiplos atores individuais e coletivos envolvidos nas dinâmicas dos conflitos fundiários urbanos e compreendi, dessas interações, que o conflito é parte de um processo construtivo, e não apenas negativo. Em uma direção oposta às noções de afinidade eletiva weberiana na relação entre fé e política, como proposto em Löwy (2004), refleti como sujeitos com trajetórias e retóricas tão contrapostas conseguem se articular em torno de algum ponto comum, sem que este suspenda suas diferenças. Nessa pesquisa, lancei mão de uma metodologia qualitativa, baseada em observação participante, análise bibliográfica e documental. Foram utilizados também dados quantitativos. A partir dessas abordagens, busquei analisar dinâmicas de interação entre Igreja, Estado e sociedade civil.