O episcopado francês e a lei de Separação. Reflexão sobre um processo de reconhecimento (The French episcopate and the Law of Separation. Reflection on a process of recognition) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2011v9n22p554

Resumo

O episcopado francês e a lei de Separação - Reflexão sobre um processo de reconhecimento (The French episcopate  and the Law of Separation -Reflection on a process of recognition - L`épiscopat français et la loi de Séparation - Retour sur un processus de reconnaissance).

O “princípio da modernidade” – introduzido pela Revolução Francesa e ratificado por um conjunto de leis durante o século XIX – rompe com o tradicional “princípio do Estado confessional católico” e estabelece o regime de separação entre a Igreja Católica e o Estado francês. Como a Igreja recebeu o regime de separação entre Igreja e Estado, constituído à sua revelia e, geralmente, contra ela? O artigo propõe-se a responder a pergunta, destacando dois pontos de vista: a) o da ruptura, segundo o qual a instituição católica, marcada pelo princípio do Estado cristão, nutre forte hostilidade contra o regime laico, ainda que estabelecendo com ele acordos práticos; b) e o da continuidade, sob o qual a Igreja acolhe e defende o princípio da “sã laicidade” e justifica a liberdade pública de consciência. Baseado em minuciosa leitura de documentos oficiais da Igreja e do episcopado francês, o artigo dialoga com os dois pontos de vista evocados, analisando seus termos e interpretando criticamente seus pressupostos e suas teses.

Palavras-chave: Estado confessional; Estado laico; Laicidade; Episcopado francês.

Abstract

The "principle of modernity" - introduced by the French Revolution and ratified by a set of laws during the nineteenth century - breaks with the traditional "principle of the Catholic confessional state" and establishes the separation between the Catholic Church and the French State. How did the Church receive the system of separation of church and state, made  in absentia and generally against the church? This paper seeks to answer that question, highlighting two points of view: a) the break, according to which the Catholic institution, marked by the principle of the Christian State, nourishes  strong hostility against the secular regime, although establishing practical agreements with such regime b) the point of view of  continuity, under which the Church welcomes and embraces the principle of "healthy secularism" and justifies the public liberty of conscience. Based on careful reading of official documents of the Church and of the French episcopate, this article dialogues with  the two mentioned points of view , analyses and interprets in a critical way their terms, assumptions and  theses.

Keywords: State religion; Secular state; Secularism; French episcopate.

Résumé

Le “principe de la modernité” – introduit par la Révolution française et ratifié par un ensemble de lois durant le XIXème siècle – rompt avec le traditionnel “principe de l’État confessionnel catholique” et établit le régime de séparation entre l’Église catholique et l’État français. Comment l’Église a-t-elle reçu le régime de séparation entre Église et État, institué malgré elle, et, généralement, contre elle? L’article se propose de répondre à cette question en soulignant deux points de vue: a) celui de la rupture qui fait que l’institution catholique, marquée par le principe de l’État chrétien, nourrit une forte hostilité envers le régime laïque, bien qu’elle passe des accords pratiques avec lui; b) celui de la continuité, qui fait que l’Église accueille et défend le principe de la “saine laïcité” et justifie la liberté publique de conscience. Basé sur une lecture minutieuse de documents officiels de l’Église et de l’Épiscopat français, l’article dialogue avec ces deux points de vue, analyse leurs termes, tout en interprétant de manière critique leurs présupposés et thèses.

Mots-clés: État confessionnel. État laïque. Laïcité. Épiscopat français.