Chamada de Artigos – Dossiê Aquisições Transnacionais de Terra (Land Grabbing)

Chamada de Artigos – Dossiê Aquisições Transnacionais de Terra (Land Grabbing)

Organizadores: Alexandre Cesar Cunha Leite (UEPB) e Thiago Lima (UFPB)

Data para recebimento dos artigos: 15 de Agosto de 2017

Edição de publicação: 3/2017  

Call for Papers in English

Diretrizes para autores

As Aquisições Transnacionais de Terra (Land Grabbing) também referenciado na literatura como Land Rush, Acarapamiento e Estrangeirização de terras é um tema que ganhou atenção desde a crise alimentar de 2007/08. Não se trata de um fenômeno novo, porém, novas práticas de valorização do capital, atreladas a financeirização das commodities agrícolas, da alta dos preços dos alimentos e da preocupação com o abastecimento alimentar para mercados emergentes, o fenômeno ganha intensidade e particularidades que demandam atenção dos pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Cientistas políticos, sociólogos, economistas, entre outros já vislumbravam a seriedade do fenômeno que, supostamente, assumiu neste início de século maior proporção. Milhões de hectares de terras têm trocado de mãos, das mais diversas formas e com os mais variados motivos, gerando, em muitos casos, efeitos colaterais negativos em termos socioambientais. As hipóteses iniciais gravitavam em torno da preocupação com o abastecimento alimentar e da financeirização das commodities agrícolas, inseridos no movimento da especulação financeira global. Posteriormente, analistas do tema passaram a identificar que o fenômeno poderia ter outras motivações, como o controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água, ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção. O seu tratamento na academia caracteriza-se como multifacetado e multidisciplinar, derivando em uma enorme dificuldade em caracterizá-lo. Observa-se, por exemplo, que as terras mudam de mãos por compra, arrendamento, empréstimo, cessão, entre outros modos, realizados em operações entre governos, entre governos e investidores privados, ou entre particulares nacionais e/ou estrangeiros. As operações podem ser acompanhadas de acordos de cooperação internacional técnica, visando desenvolver capacidades produtivas locais, ou ser parte de contratos de extração de recursos naturais com destinação garantida ao exterior.

Um dos principais elementos que chama a atenção para o Land Grabbing é o fato das operações de transferência de controle produzem efeitos colaterais negativos para populações locais. Os novos titulares das terras acabam gerando o deslocamento de comunidades, que podem perder o acesso à terra e à água e a regiões culturalmente importante. A introdução de investidores estrangeiros tende a mudar a estrutura produtiva local e, assim, o modo de vida de coletividades. Adiciona-se ainda um elemento novo: a participação de países em desenvolvimento como grabbers. Observa-se a busca por novas terras realizadas por países tão diversos quanto a Coreia do Sul e o Japão, Arábia Saudita, Noruega, Estados Unidos, Índia, China, Argentina e Brasil. Mas, o fato de países semiperiféricos, em desenvolvimento, participarem do processo parece ter alguma novidade. Se antes o controle estrangeiro de terras apresentava-se termos Norte-Sul, no século XXI há forte ação Sul-Sul explorando estas possibilidades.

A chamada aqui apresentada busca trazer novas contribuições para o estudo das Aquisições Transnacionais de Terra para as Relações Internacionais. O número e a distinção de atores envolvidos convidam as mais diversas abordagens para contribuir com a construção de conhecimento sobre o tema.