Estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil: oportunidades para quem?
Land foreignization and internationalisation in Brazil: opportunities for whom?
Resumo
Este artigo investiga a estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil, como instrumento de apropriação por pessoas (físicas e jurídicas) e grupos estrangeiros e nacionais como parte da desnacionalização dos interesses nacionais via investimentos e arranjos regulatórios. O pano de fundo leva em conta que as históricas lutas por reforma agrária, segurança alimentar e soberania continuam ativas e representam espaços de resistência à estrangeirização de glebas e da natureza. O objetivo é, através de pesquisa bibliográfica, dados secundários, interpretação sociológica do direito e dados de campo, discutir o ambiente institucional-político e as consequências socioeconômicas, enfatizando aspectos históricos e jurídicos que permitem analisar criticamente “para quem” esse fenômeno representa uma “janela de oportunidades”.
Downloads
Referências
ALVIM, A. M. Investimentos estrangeiros diretos e suas relações com os processos, causas e
efeitos da concentração e estrangeirização das terras no Brasil. PCT IICA/NEAD, Brasília,
NEAD, (relatório de pesquisa). 2009.
BANCO MUNDIAL. Rising global interest in farmland: Can it yield sustainable and equitable
benefits? Washington D.C., 07 de setembro de 2010.
BENAYON, A. Os prejuízos com a Lei Kandir. A nova democracia. Ano VII, nº 47, outubro de
Disponível em: http://anovademocracia.com.br/no-47/1887- os-prejuizos- com-a- lei-kandir.
Acesso em 25.ago.2017.
BORRAS, S. Jr.; FRANCO, J.; GÓMEZ, S.; KAY, C.; SPOOR, M. Land grabbing in Latin
America and the Caribbean. Journal of Peasant Studies, vol. 39, nº. 3-4, 2012, p. 845-872.
BRASIL. Medida Provisória 636, de 26 de dezembro de 2013, convertida na Lei 13.001, de 20
de junho de 2014. Brasília, Presidência da República, 2014.
BUAINAIN, A.M.; ALMEIDA, P.J.; LIMA, F.; SILVEIRA, J.F.J. Land Rental Markets and
Land Access in Brazil. Basis Brief Assets and Market Access CRSP, 2008.
CAMPELO, L. MST critica Incra por mercantilização de terras da reforma agrária. Brasil de
Fato. Belém (PA), 10 de Abril de 2017. Disponível em
https://www.brasildefato.com.br/2017/04/10/incra-publica- precos-a- serem-pagos- por-terras- de-
assentamentos/. Acesso em 25.jun.2017.
CANUTO, A; BARBOSA, B.R.; MOTA, C.A.; FRANZOI, F; PORTES, G; BASSEGIO, L;
WANSETTO, R; SAUER, S.; PUZZI, T (redatores). Limite da Propriedade da Terra: um direito
do povo, um dever do Estado. Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
Cartilha disponível em:
http://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/viewcategory/32-campanha-
limite-pela- propriedade-da- terra?Itemid=23. Acesso em: 26.nov.2015.
CAPITAL TERESINA. Americanos compraram terras no Piauí de grileiro processado.
/11/2015. Disponível em: http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/americanos-
compraram-terras- no-piaui- de-grileiro- processado-34712.html. Acesso em 27.ago.2017.
CASTRO, L. F. P.; SAUER, S. Marcos legais e a liberação para investimento estrangeiro em
terras no Brasil. Texto de Conjuntura nº 24 – Projeto de cooperação técnica
UTF/BRA/083/BRA. Rio de Janeiro: Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura -
OPPA, 2017.
CASTRO, L.F.P. Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar.
Dissertação (mestrado em Agronegócios) – Universidade de Brasília. Brasília, DF. 2013.
CASTRO, L.F.P. Agricultura Familiar, Habitus e Acesso à Terra. Revista Brasileira de
Sociologia do Direito, v. 2, p. 91-105. 2015.
CASTRO, L.F.P. Acesso contratual à terra e arrendamentos rurais: uma compreensão à luz dos
clássicos. Revista Percurso, v. 8, p. 85-110, 2016.
CASTRO, L. F. P.; SAUER, S. A Problemática e as Condicionantes dos Arrendamentos Rurais
na Agricultura Familiar. In: 50º Congresso da SOBER, Vitória/ES. 2012.
CASTRO, L. F. P.; IGREJA, R. F. A. M. L. Estrangeirização de Terras na Perspectiva das
Formas de Colonialidade no Agro Latino-Americano. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as
Américas, v. 11, n.2, 2017.
CIDADE VERDE. Polícia vai apurar suposta compra ilegal de terras no Piauí por
estrangeiros. 18/11/2015. Disponível em: http://cidadeverde.com/noticias/207018/policia-vai-
apurar-suposta- compra-ilegal- de-terras- no-piaui- por-estrangeiros. Acesso em 27.ago.2017.
CLEMENTS, E.; FERNANDES, B.M. Estrangeirização da terra, agronegócio e campesinato
no Brasil e em Moçambique. Maputo: Observador Rural, 2013.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. MATOPIBA: É um processo violento de grilagem para
expansão das monoculturas. 09/10/2015. Entrevista com Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO.
Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/articulacao-cpt- s-do-
cerrado/2903-matopiba- e-um- processo-violento- de-grilagem- para-expansao- das-monoculturas.
Acesso em 20.ago.2017.
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Ação Direta de
Inconstitucionalidade no. 5.623, de 2016. Brasília, CONTAG, 2016.
CORREIO DA MANHÃ. Aqui está a Amazônia que todos querem. Edição 1º caderno, página
, de 31/08/1968. Disponível em
http://memoria.bn.br/docreader/WebIndex/WIPagina/089842_07/95114. Acessado em
nov.2015.
CSA – Comitê de Segurança Alimentar e FAO – Food and Agriculture Organization. The
Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests
in the Context of National Food Security. Roma, CSA e FAO, 2012.
DELFINO, M. A.; BATISTA, J. P. Brasil à venda: mortes à vista. Brasília, Instituto Sócio
Ambiental (ISA), 01 de junho de 2017 – Disponível em https://www.socioambiental.org/pt-
br/blog/blog-do- ppds/brasil-a- venda-mortes- a-vista (Acesso em 04/06/2017).
DELGADO, G. C. A questão agrária no Brasil, 1950-2003: questão social e políticas sociais no
Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, p. 51-90, 2005.
EDELMAN, M. Messy hectares: questions about the epistemology of land grabbing data.
Journal of Peasant Studies. Vol. 40, nº 3, p. 485-501, 2013.
EDELMAN, M. e LEÓN, A. Cycles of land grabbing in Central America: an argument for
history and a case study in Bajo Aguán, Honduras. Third World Quarterly. Vol. 34, nº 9, 2013,
p. 1697-1722.
EMBRAPA. Matopiba: Delimitação, caracterização, desafios e oportunidades para o
desenvolvimento. Evaristo de Miranda, apresentação 2015. Available:
https://www.embrapa.br/gite/projetos/matopiba/150513_MATOPIBA_TO.pdf; last access:
/08/2017.
EPSTEIN, G.A. Financialization and the world economy. Cheltenham, Edward Elgar, 2005.
FAO – Food and Agriculture Organization. Dinamica del mercado de la tierra en America
Latina y el Caribe. Santiago: FAO. 2011.
FERNANDES, B.M. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. In:
BUAINAIN, A.M. (coord.)
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Português
English
