V. 24 N. 48 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Editorial

Editorial

Lucas de Alvarenga Gontijo

1-3
- PDF (Português (Brasil))

ENCERRADO | Dossiê - Justiça de Transição, Corrupção, Exceção, Diferença e Risco

Limiti del diritto

Raffaele De Giorgi

4-23
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p4-23
MEMORIA, EXCEPCIÓN Y DERECHOS HUMANOS Tensiones entre Democracia y Autoritarismo en los Regímenes Políticos Actuales

Marcelo Raffin

24-42
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p24-42
EL DERECHO A LA VERDAD Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL EN MÉXICO

Javier Espinoza de los Monteros

43-63
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p43-63
DEMOCRAZIA DIGITALE COME DIFFERENZA: NUOVI DIRITTI, NUOVE ESCLUSIONI

Pasquale Luigi Di Viggiano

64-78
- PDF
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p64-78
MEMÓRIA, LEMBRANÇA E ESQUECIMENTO OU SOBRE COMO CONSTRUIR O FUTURO

Marcelo Campos Galuppo

79-91
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p79-91
RECORDAR (NÃO) É VIVER a tensão entre memória e aceleração na formação da subjetividade jurídica neoliberal

Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadros de Magalhães

92-116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p92-116
CAPITALISMO, REGIME DE EXCEÇÃO E CRIMES DE LESA HUMANIDADE perspectiva teológica

Elio Estanislau Gasda

117-137
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p117-137
O BRASIL AFRICANO, O GEODIREITO & O RACISMO ESTRUTURAL – INSTITUCIONAL

Rafael Sanzio Araújo dos Anjos

138-157
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p138-157
POLÍTICA CRIMINAL SACRIFICIAL E DIREITOS HUMANOS

Klelia Canabrava Aleixo

158-185
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p158-185
O COMPLIANCE E SUAS POSSIBILIDADES TRANSFORMADORAS PARA UM AGIR DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTISTA

Adriano Vottri Bellé, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

186-214
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p186-214
O PATRIMÔNIO DA DOR REVISITADO como a justiça de transição e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) contribuem para a construção da memória subterrânea dos atingidos pela Guerrilha do Araguaia

Ivo dos Santos Canabarro, Juliani Borchardt da Silva, Bianca Strücker

215-234
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p215-234
VERDADE, CONHECIMENTO E PODER observações sobre a negação da verdade como forma de ação política no Brasil do início do século XXI

Maren Guimarães Taborda

235-256
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p235-256
A REVISÃO DO CONCEITO DE REPARAÇÃO COMO FORMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REVERSA

Tamara Claudia Coimbra Pastro, Eneá de Stutz e Almeida, Lahis Rosa

257-270
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p257-270

Artigos

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Kleber Soares de Oliveira Santos

271-297
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p271-297
ACESSO À JUSTIÇA NA PRÁTICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REALIDADE DOS MEIOS EQUIVALENTES NO JUDICIÁRIO

Daniel Mota Gutiérrez, Igor Benevides Amaro Fernandes

298-327
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p298-327
ESTADO E SOCIEDADE EM REDE AS REDES SOCIAIS E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Francieli Iung Izolani, Leura Dalla Riva, Jerônimo Siqueira Tybusch

328-341
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p328-341
O DANO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CORRECIONAL SEM JUSTA CAUSA

Gilberto Fachetti Silvestre

342-371
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p342-371
POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES A ENTE PÚBLICO PARA FORNECER MEDICAMENTO À PESSOA SEM RECURSOS FINANCEIROS, À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcelo Lamy, Luiz Pinto de Paula Filho

372-399
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p372-399

V. 24 N. 48 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

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Editorial

Editorial

ENCERRADO | Dossiê - Justiça de Transição, Corrupção, Exceção, Diferença e Risco

Limiti del diritto

MEMORIA, EXCEPCIÓN Y DERECHOS HUMANOS Tensiones entre Democracia y Autoritarismo en los Regímenes Políticos Actuales

EL DERECHO A LA VERDAD Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL EN MÉXICO

DEMOCRAZIA DIGITALE COME DIFFERENZA: NUOVI DIRITTI, NUOVE ESCLUSIONI

MEMÓRIA, LEMBRANÇA E ESQUECIMENTO OU SOBRE COMO CONSTRUIR O FUTURO

RECORDAR (NÃO) É VIVER a tensão entre memória e aceleração na formação da subjetividade jurídica neoliberal

CAPITALISMO, REGIME DE EXCEÇÃO E CRIMES DE LESA HUMANIDADE perspectiva teológica

O BRASIL AFRICANO, O GEODIREITO & O RACISMO ESTRUTURAL – INSTITUCIONAL

POLÍTICA CRIMINAL SACRIFICIAL E DIREITOS HUMANOS

O COMPLIANCE E SUAS POSSIBILIDADES TRANSFORMADORAS PARA UM AGIR DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTISTA

O PATRIMÔNIO DA DOR REVISITADO como a justiça de transição e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) contribuem para a construção da memória subterrânea dos atingidos pela Guerrilha do Araguaia

VERDADE, CONHECIMENTO E PODER observações sobre a negação da verdade como forma de ação política no Brasil do início do século XXI

A REVISÃO DO CONCEITO DE REPARAÇÃO COMO FORMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REVERSA

Artigos

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA MULTIPORTAS E SUA RELEVÂNCIA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

ACESSO À JUSTIÇA NA PRÁTICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REALIDADE DOS MEIOS EQUIVALENTES NO JUDICIÁRIO

ESTADO E SOCIEDADE EM REDE AS REDES SOCIAIS E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O DANO MORAL DO SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO CORRECIONAL SEM JUSTA CAUSA

POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES A ENTE PÚBLICO PARA FORNECER MEDICAMENTO À PESSOA SEM RECURSOS FINANCEIROS, À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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