v. 4 n. 1 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO

Publicado: 2014-08-19

Artigos de Discentes

• A COISA JULGADA E SEUS EFEITOS DE ACORDO COM A TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS

  Diogo Henrique Dias Silva

  50 a 76

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• AUTONOMIA PRIVADA X PATERNALISMO ESTATAL: UMA DEMONSTRAÇÃO DE (IN)COMPATIBILIDADE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

  Felipe da Veiga Dias, Tássia Aparecida Gervasoni

  77 a 97

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• DEVIDO PROCESSO E CONTROLE DE JURIDICIDADE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO

  Cristiano de Oliveira

  98 a 113

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• O INQUÉRITO POLICIAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO: influência da cultura inquisitória e a afetação aos direitos e garantias fundamentais

  Érika Cristina Nunes

  114 a 144

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• RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: uma proposta de interpretação da cláusula constitucional

  Cristiano Aparecido Quinaia

  145 a 169

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Artigos de Docentes (Nacionais)

• A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DA INTERVENÇÃO PUNITIVA

  Luciano Santos Lopes

  1 a 11

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• O HC NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO HOJE (O PROBLEMA DA SUBSTITUIÇÃO RECURSAL)

  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

  12 a 42

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Artigos Aprovados por Banca Examinadora

• LEI DA ANISTIA: CRIAÇÃO POLÍTICA EM DETRIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Emmanuel Deodato Carapunarla

  43 a 49

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